Apelação / Remessa Necessária 5009649-59.2019.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Gravataí

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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FERNANDO KRATZ PAULETTO

OAB/RS 085024·CPF·Representa: Réu

EDUARDO KRATZ PAULETTO

OAB/RS 057148·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2023, 17:45

Trânsito em julgado

09/08/2023, 17:45

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 17:24

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:11

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 11:08

Expedida/certificada

30/05/2023, 17:50

Documento (Acórdão)

30/05/2023, 17:50

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

30/05/2023, 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONILDO FLORES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO KRATZ PAULETTO (OAB RS085024) ADVOGADO(A): EDUARDO KRATZ PAULETTO (OAB RS057148) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009649-59.2019.4.04.7122/RS (Pauta: 307) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

18/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

17/05/2023, 18:02

Conclusão (para despacho)

08/03/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 15:22

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

09/08/2023, 17:45

Trânsito em julgado

09/08/2023, 17:45

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 17:24

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:11

Documentos

•18/05/2023, 00:00

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Confirmada

09/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 11:08

Expedida/certificada

30/05/2023, 17:50

Documento (Acórdão)

30/05/2023, 17:50

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

30/05/2023, 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONILDO FLORES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO KRATZ PAULETTO (OAB RS085024) ADVOGADO(A): EDUARDO KRATZ PAULETTO (OAB RS057148) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009649-59.2019.4.04.7122/RS (Pauta: 307) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

18/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

17/05/2023, 18:02

Conclusão (para despacho)

08/03/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 15:22

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2023, 17:41

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 17:39

Conclusão (para decisão)

09/01/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 09:47

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 12:53

Expedida/certificada

13/12/2022, 19:36

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 17:38

Documento (Acórdão)

13/12/2022, 17:38

Sentença confirmada

09/12/2022, 08:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONILDO FLORES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO KRATZ PAULETTO (OAB RS085024) ADVOGADO(A): EDUARDO KRATZ PAULETTO (OAB RS057148) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009649-59.2019.4.04.7122/RS (Pauta: 202) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 16:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 14:22

Distribuição (sorteio)

29/06/2020, 17:16

80

•23/11/2022, 00:00