Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009649-59.2019.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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LEONILDO FLORES RODRIGUES

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO KRATZ PAULETTO

OAB/RS 085024·CPF·Representa: Autor

EDUARDO KRATZ PAULETTO

OAB/RS 057148·CPF·Representa: Autor

FERNANDO KRATZ PAULETTO

OAB/RS 085024·CPF·Representa: Réu

EDUARDO KRATZ PAULETTO

OAB/RS 057148·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 17:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 12:04

Confirmada

24/10/2024, 12:04

Expedida/certificada

23/10/2024, 14:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2024, 14:52

Conclusão (para julgamento)

22/10/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 15:00

Confirmada

09/10/2024, 15:00

Expedida/certificada

09/10/2024, 14:47

Ato ordinatório

09/10/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 10:18

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 12:29

Expedida/certificada

25/09/2024, 17:42

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

14/11/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 17:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 12:04

Confirmada

24/10/2024, 12:04

Expedida/certificada

23/10/2024, 14:52

Documentos

•18/05/2023, 00:00

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Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2024, 14:52

Conclusão (para julgamento)

22/10/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 15:00

Confirmada

09/10/2024, 15:00

Expedida/certificada

09/10/2024, 14:47

Ato ordinatório

09/10/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 10:18

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 12:29

Expedida/certificada

25/09/2024, 17:42

Expedida/certificada

25/09/2024, 10:19

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 10:18

Paga

24/09/2024, 14:11

Por decisão judicial

14/04/2024, 22:09

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 11:53

Confirmada

11/04/2024, 11:53

Expedida/certificada

10/04/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 14:50

Confirmada

07/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2024, 09:38

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 09:38

Paga

25/03/2024, 11:47

Por decisão judicial

21/02/2024, 14:09

Enviada ao Tribunal

21/02/2024, 09:35

Enviada ao Tribunal

21/02/2024, 09:35

Documento (Certidão)

20/02/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 20:11

Confirmada

15/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 14:32

Confirmada

05/02/2024, 14:32

Expedida/certificada

05/02/2024, 10:24

Documento (Outros documentos)

05/02/2024, 10:24

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 20:28

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 21:34

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2023, 11:58

Ato ordinatório

31/10/2023, 11:58

Mudança de Classe Processual

31/10/2023, 11:56

Documento (Certidão)

31/10/2023, 11:56

Documento (Certidão)

31/10/2023, 11:53

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 20:41

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 13:50

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2023, 10:48

Expedida/certificada

18/10/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 20:13

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 13:11

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:30

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:51

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2023, 13:34

Conclusão (para despacho)

10/08/2023, 14:36

Trânsito em julgado

10/08/2023, 12:47

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 11:04

Recebimento

09/08/2023, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONILDO FLORES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO KRATZ PAULETTO (OAB RS085024) ADVOGADO(A): EDUARDO KRATZ PAULETTO (OAB RS057148) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009649-59.2019.4.04.7122/RS (Pauta: 307) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONILDO FLORES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO KRATZ PAULETTO (OAB RS085024) ADVOGADO(A): EDUARDO KRATZ PAULETTO (OAB RS057148) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009649-59.2019.4.04.7122/RS (Pauta: 202) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/06/2020, 17:16

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 17:05

Expedida/certificada

29/06/2020, 14:26

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 15:46

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 15:36

Petição (Petição (outras))

12/06/2020, 19:30

Expedida/certificada

10/06/2020, 17:16

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 15:52

Confirmada

08/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2020, 15:41

Conclusão (para julgamento)

26/05/2020, 18:04

Documento (Certidão)

16/05/2020, 20:46

Confirmada

14/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/05/2020, 11:57

Confirmada

14/05/2020, 11:57

Expedida/certificada

12/05/2020, 19:11

Conclusão (para decisão)

12/05/2020, 15:58

Petição (Petição (outras))

05/05/2020, 17:07

Expedida/certificada

04/05/2020, 20:23

Conclusão (para julgamento)

27/01/2020, 19:22

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 09:07

Confirmada

23/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 19:38

Expedida/certificada

16/12/2019, 13:11

Expedida/Certificada

13/12/2019, 19:12

Petição (Petição (outras))

05/12/2019, 16:27

Conclusão (para decisão)

03/12/2019, 17:06

Distribuição (sorteio)

03/12/2019, 16:39

80

•23/11/2022, 00:00