Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000466-54.2020.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Uruguaiana

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SERGIO ROBERTO DE MOURA

Reu

Advogados / Representantes

FRANCINE MUSA

OAB/RS 087370·CPF·Representa: Autor

FRANCINE MUSA

OAB/RS 087370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

01/11/2023, 19:14

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 11:52

Expedida/certificada

10/10/2023, 16:46

Mero expediente

10/10/2023, 16:46

Conclusão (para despacho)

10/10/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 16:08

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2023, 16:32

Paga

26/09/2023, 15:47

Por decisão judicial

07/09/2023, 23:15

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 09:38

Documento (Certidão)

28/08/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 21:40

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 16:59

Expedida/certificada

16/08/2023, 16:37

Todas as movimentações(125)

Por decisão judicial

01/11/2023, 19:14

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 11:52

Expedida/certificada

10/10/2023, 16:46

Mero expediente

10/10/2023, 16:46

Conclusão (para despacho)

10/10/2023, 15:18

Documentos

•23/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 16:08

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2023, 16:32

Paga

26/09/2023, 15:47

Por decisão judicial

07/09/2023, 23:15

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 09:38

Documento (Certidão)

28/08/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 21:40

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 16:59

Expedida/certificada

16/08/2023, 16:37

Documento (Outros documentos)

16/08/2023, 16:37

Outras Decisões

14/08/2023, 15:36

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 15:34

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2023, 14:37

Paga

25/07/2023, 12:22

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 13:31

Documento (Outros documentos)

21/07/2023, 20:00

Outras Decisões

19/07/2023, 23:06

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 13:50

Comunicação eletrônica

17/07/2023, 18:23

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 14:11

Expedida/certificada

13/07/2023, 20:54

Documento (Outros documentos)

13/07/2023, 20:51

Outras Decisões

13/07/2023, 18:50

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 17:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 13:26

Por decisão judicial

02/07/2023, 21:43

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:43

Documento (Certidão)

29/06/2023, 13:36

Decurso de Prazo

24/06/2023, 01:05

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 15:46

Expedida/certificada

06/06/2023, 16:13

Documento (Outros documentos)

06/06/2023, 16:13

Outras Decisões

26/05/2023, 19:04

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 12:06

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 14:26

Confirmada

23/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 13:57

Expedida/certificada

24/02/2023, 17:13

Mudança de Classe Processual

24/02/2023, 17:12

Recebimento

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SERGIO ROBERTO DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCINE MUSA (OAB RS087370) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000466-54.2020.4.04.7114/RS (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/03/2021, 15:24

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 12:49

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 11:39

Confirmada

11/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2021, 14:47

Expedida/certificada

01/02/2021, 14:46

Ato ordinatório

01/02/2021, 14:46

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 14:19

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 16:40

Expedida/certificada

19/01/2021, 19:27

Conclusão (para julgamento)

20/11/2020, 15:05

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 17:26

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2020, 15:38

Expedida/certificada

10/11/2020, 14:42

Petição (Petição (outras))

08/11/2020, 19:48

Documento (Certidão)

06/11/2020, 15:36

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 14:32

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 11:05

Confirmada

31/10/2020, 23:59

Confirmada

23/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/10/2020, 19:01

Expedida/certificada

21/10/2020, 15:16

Petição (Petição (outras))

15/10/2020, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2020, 17:33

Expedida/certificada

13/10/2020, 16:18

Expedida/certificada

13/10/2020, 16:18

Petição (Petição (outras))

09/10/2020, 18:05

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 14:39

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 15:42

Confirmada

27/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 16:11

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 16:10

Expedida/certificada

17/09/2020, 17:50

Documento (Certidão)

17/09/2020, 17:48

Expedida/certificada

17/09/2020, 14:46

Petição (Petição (outras))

04/09/2020, 14:54

Confirmada

31/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2020, 18:25

Petição (Petição (outras))

21/08/2020, 11:01

Confirmada

14/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 15:17

Expedida/certificada

04/08/2020, 14:17

Confirmada

31/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2020, 10:43

Confirmada

24/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2020, 15:52

Petição (Petição (outras))

15/07/2020, 17:31

Expedida/certificada

14/07/2020, 17:21

Conclusão (para decisão)

24/06/2020, 14:33

Petição (Petição (outras))

29/05/2020, 15:59

Petição (Petição (outras))

06/05/2020, 16:28

Petição (Petição (outras))

14/04/2020, 14:21

Confirmada

11/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2020, 15:41

Documento (Certidão)

01/04/2020, 15:31

Expedida/certificada

01/04/2020, 14:10

Expedida/certificada

01/04/2020, 14:10

Expedida/Certificada

01/04/2020, 14:10

Outras Decisões

30/03/2020, 19:55

Conclusão (para decisão)

17/03/2020, 10:25

Petição (Petição (outras))

16/03/2020, 15:14

Confirmada

20/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2020, 14:57

Outras Decisões

10/02/2020, 13:56

Conclusão (para decisão)

04/02/2020, 11:47

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

04/02/2020, 11:37