Apelação Cível 5014635-35.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelManutenção do Benefício pela equivalência salarialApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

GILBERTO HERKENHOFF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JORGE BUSS

OAB/SC 25183·CPF·Representa: Autor

SALESIO BUSS

OAB/SC 15033·CPF·Representa: Autor

PIERRE HACKBARTH

OAB/SC 24717·CPF·Representa: Autor

JORGE BUSS

OAB/SC 025183·CPF·Representa: Autor

SALESIO BUSS

OAB/SC 015033·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

JORGE BUSS

OAB/SC 25183·CPF·Representa: Autor

SALESIO BUSS

OAB/SC 15033·CPF·Representa: Autor

PIERRE HACKBARTH

OAB/SC 24717·CPF·Representa: Autor

JORGE BUSS

OAB/SC 025183·CPF·Representa: Autor

SALESIO BUSS

OAB/SC 015033·CPF·Representa: Autor

PIERRE HACKBARTH

OAB/SC 024717·CPF·Representa: Autor

JORGE BUSS

OAB/SC 025183·CPF·Representa: Réu

SALESIO BUSS

OAB/SC 015033·CPF·Representa: Réu

PIERRE HACKBARTH

OAB/SC 024717·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/12/2025, 17:00

Publicação

15/12/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014635-35.2018.4.04.7205/RS (originário: processo nº 50146353520184047205/SC) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: GILBERTO HERKENHOFF (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A): SALESIO BUSS (OAB SC015033) ADVOGADO(A): PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 03/12/2025 - Negado seguimento ao recurso extraordinário

12/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2025, 14:15

Expedida/certificada

11/12/2025, 13:56

Expedida/certificada

11/12/2025, 13:55

Remessa (outros motivos)

03/12/2025, 19:55

Sem descrição

03/12/2025, 16:10

Conclusão (para decisão)

28/11/2025, 15:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/11/2025, 15:56

Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/05/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 09:53

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 18:51

Todas as movimentações(36)

Petição (Petição (outras))

20/12/2025, 17:00

Publicação

15/12/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014635-35.2018.4.04.7205/RS (originário: processo nº 50146353520184047205/SC) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: GILBERTO HERKENHOFF (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A): SALESIO BUSS (OAB SC015033) ADVOGADO(A): PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 03/12/2025 - Negado seguimento ao recurso extraordinário

Documentos

Ato ordinatório

•12/12/2025, 00:00

12/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2025, 14:15

Expedida/certificada

11/12/2025, 13:56

Expedida/certificada

11/12/2025, 13:55

Remessa (outros motivos)

03/12/2025, 19:55

Sem descrição

03/12/2025, 16:10

Conclusão (para decisão)

28/11/2025, 15:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/11/2025, 15:56

Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/05/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 09:53

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 18:51

Expedida/certificada

17/04/2023, 07:28

Expedida/certificada

17/04/2023, 07:28

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 16:08

Outras Decisões

14/04/2023, 15:18

Conclusão (para decisão)

27/02/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 16:15

Expedida/certificada

24/02/2023, 11:51

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 14:29

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 15:59

Expedida/certificada

13/12/2022, 18:03

Expedida/certificada

13/12/2022, 18:03

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 17:14

Documento (Acórdão)

13/12/2022, 17:14

Sentença confirmada

09/12/2022, 08:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILBERTO HERKENHOFF (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A): SALESIO BUSS (OAB SC015033) ADVOGADO(A): PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014635-35.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 140) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 16:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 18:11

Distribuição (sorteio)

30/08/2019, 15:00

•23/11/2022, 00:00