Execução Fiscal 5002943-15.2018.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.704,65

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSCAX04)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Baixa Definitiva

15/03/2024, 17:02

Transitado em Julgado

15/03/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

13/03/2024, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

13/03/2024, 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2024, 17:37

Conclusos para julgamento

15/01/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

20/09/2023, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

20/09/2023, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

13/09/2023, 12:18

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 08/09/2023

09/09/2023, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

03/09/2023, 23:59

Despacho

24/08/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/08/2023, 15:24

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

15/03/2024, 17:02

Transitado em Julgado

15/03/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

13/03/2024, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

13/03/2024, 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2024, 17:37

Conclusos para julgamento

15/01/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

20/09/2023, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

20/09/2023, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

13/09/2023, 12:18

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 08/09/2023

09/09/2023, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

03/09/2023, 23:59

Despacho

24/08/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/08/2023, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2023, 08:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CRISTIANO CARDOSO <br>R$536,32 em 30/05/2023 (ID 122370000032305308)

01/06/2023, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

15/03/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

15/03/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 15:48

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF10S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 12:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/10/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2022

12/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO Processo: 832136977218. EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: CRISTIANO CARDOSO EDITAL Nº 720008831007 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na Forma da Lei, etc.. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis-SC o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) INTIMADO(A) CRISTIANO CARDOSO, através deste edital, acerca da decisão que determinou a aplicação do sistema SISBAJUD e dos bloqueios de valores efetuados em contas ou aplicações financeiras em nome do executado, para a garantia da execução abaixo descrita, na forma do artigo 10 da LEF, bem como que dispõe(m) do prazo de (30) trinta dias para opor-se à execução por meio de embargos. EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, EXECUTADO: CRISTIANO CARDOSO, CPF/CNPJ 08780640958 Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 4.017.000692/18-15 Valor: R$ 1.704,65 Chave do Processo: 832136977218 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (48) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 08/07/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002943-15.2018.4.04.7213/SC ,

12/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2022

08/07/2022, 17:01

Expedição de Edital - intimação

08/07/2022, 16:54

Juntada de certidão

07/07/2022, 13:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CRISTIANO CARDOSO)

07/07/2022, 11:39

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

07/07/2022, 11:39

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

30/06/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/06/2022, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

13/06/2022, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/06/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/06/2022, 11:15

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 08/06/2022

09/06/2022, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/06/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

03/06/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/06/2022, 19:41

Despacho

01/06/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022, 20:25

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

31/05/2022, 20:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CRISTIANO CARDOSO <br>R$265,72 em 25/05/2022 (ID 122370000132205250)

27/05/2022, 09:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CRISTIANO CARDOSO <br>R$1.194,92 em 23/05/2022 (ID 122370000012205230)

25/05/2022, 09:31

Juntado(a)

19/05/2022, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/05/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/05/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 13:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2022

24/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO Processo: 832136977218. EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: CRISTIANO CARDOSO EDITAL Nº 720008151700 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na Forma da Lei, etc.. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis-SC o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) INTIMADO(A) CRISTIANO CARDOSO, através deste edital, acerca da decisão que determinou a aplicação do sistema SISBAJUD e dos bloqueios de valores efetuados em contas ou aplicações financeiras em nome do executado, para a garantia da execução abaixo descrita, na forma do artigo 10 da LEF, bem como que dispõe(m) do prazo de (30) trinta dias para opor-se à execução por meio de embargos. EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, EXECUTADO: CRISTIANO CARDOSO, CPF/CNPJ 08780640958 Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 4.017.000692/18-15 Valor: R$ 1.704,65 Chave do Processo: 832136977218 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (48) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 19/01/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002943-15.2018.4.04.7213/SC ,

24/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2022

20/01/2022, 18:07

Expedição de Edital - intimação

20/01/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/08/2021, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/08/2021, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 16:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

22/07/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/06/2021, 12:59

Juntada de certidão

21/06/2021, 08:36

Despacho

31/05/2021, 09:35

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2021, 19:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/05/2021, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/05/2021, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/04/2021, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/04/2021, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2021, 11:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2021

19/03/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 19/03/2021

17/03/2021, 17:08

Expedição de Edital - citação

17/03/2021, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/03/2021, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/01/2021, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/01/2021, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2021, 20:36

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

21/01/2021, 20:36

Juntado(a)

24/10/2020, 23:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

14/02/2020, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/02/2020, 09:41

Juntado(a)

13/02/2020, 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2020, 19:50

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

11/02/2020, 16:40

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

21/10/2019, 13:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

04/10/2019, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/10/2019, 09:06

Ato ordinatório praticado

03/10/2019, 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2019, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/06/2019, 08:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

06/06/2019, 08:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2019, 13:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22 - SCFLP09-2019/02293773<br/>(CRISTIANO CARDOSO)<br/>OBS: Endereço em região diversa

28/05/2019, 18:40

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 28/05/2019 18:32:04)

28/05/2019, 18:39

Expedição de mandado - SCFLP09-2019/02293773<br/>(CRISTIANO CARDOSO)<br/>Central de Mandados de Destino: SCRSLCEMAN

28/05/2019, 15:50

Expedição de mandado

17/05/2019, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/05/2019, 18:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

14/05/2019, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2019, 04:47

Disponibilização de Edital - no dia 03/04/2019

03/04/2019, 00:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 03/04/2019

02/04/2019, 12:26

Expedido Edital

21/03/2019, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/02/2019, 13:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

05/02/2019, 13:00

Despacho/Decisão - de Expediente

04/02/2019, 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/02/2019, 19:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/02/2019, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/01/2019, 15:52

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCRSL01F para SCFLP09F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

06/12/2018, 11:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

02/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2018, 14:05

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

21/11/2018, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

11/10/2018, 11:37

Despacho/Decisão - Determina Citação

01/10/2018, 14:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/09/2018, 19:59

Distribuído por sorteio

27/09/2018, 08:37

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2024, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 09:35

E-MAIL

•11/02/2020, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2019, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2019, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2018, 14:59

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