Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006547-30.2017.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelacao CriminalAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JAQUELINE MARIA GORSKI

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 18:03

Petição (Petição (outras))

10/02/2024, 02:54

Confirmada

08/02/2024, 07:58

Expedida/certificada

07/02/2024, 17:43

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 08:11

Baixa Definitiva

06/02/2024, 13:20

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:10

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2023, 17:17

Outras Decisões

07/11/2023, 17:17

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 17:07

Mudança de Classe Processual

07/11/2023, 17:06

Recebimento

19/10/2023, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAQUELINE MARIA GORSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006547-30.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 1064) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

28/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(119)

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 18:03

Petição (Petição (outras))

10/02/2024, 02:54

Confirmada

08/02/2024, 07:58

Expedida/certificada

07/02/2024, 17:43

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 08:11

Documentos

•28/04/2023, 00:00

Baixa Definitiva

06/02/2024, 13:20

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:10

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2023, 17:17

Outras Decisões

07/11/2023, 17:17

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 17:07

Mudança de Classe Processual

07/11/2023, 17:06

Recebimento

19/10/2023, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAQUELINE MARIA GORSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006547-30.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 1064) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAQUELINE MARIA GORSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006547-30.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 460) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAQUELINE MARIA GORSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006547-30.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 240) RELATORA: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

23/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 15:38

Remessa (em grau de recurso)

28/06/2021, 14:04

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 23:00

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 08:18

Expedida/certificada

08/06/2021, 14:47

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 18:19

Confirmada

03/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2021, 16:56

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 09:18

Confirmada

07/05/2021, 23:59

Confirmada

07/05/2021, 16:47

Expedida/certificada

27/04/2021, 13:11

Acolhimento de Embargos de Declaração

27/04/2021, 13:11

Conclusão (para julgamento)

12/04/2021, 12:02

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 19:52

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 16:06

Expedida/certificada

06/04/2021, 13:35

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 20:51

Confirmada

29/03/2021, 23:59

Confirmada

26/03/2021, 12:04

Expedida/certificada

19/03/2021, 15:24

Procedência em Parte

19/03/2021, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2020, 16:03

Conclusão (para julgamento)

07/10/2020, 11:11

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 14:02

Petição (Petição (outras))

01/10/2020, 19:32

Confirmada

19/09/2020, 23:59

Confirmada

18/09/2020, 19:50

Expedida/certificada

09/09/2020, 11:01

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 09:11

Decurso de Prazo

09/09/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 10:28

Confirmada

01/08/2020, 23:59

Confirmada

31/07/2020, 16:17

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 20:46

Expedida/certificada

22/07/2020, 10:57

Expedida/certificada

22/07/2020, 10:55

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 14:47

Confirmada

20/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2020, 15:39

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 12:59

Documento (Certidão)

01/07/2020, 02:58

Confirmada

26/06/2020, 18:01

Petição (Petição (outras))

19/06/2020, 16:58

Expedida/certificada

18/06/2020, 14:46

Conclusão (para decisão)

12/06/2020, 17:57

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 15:13

Confirmada

25/05/2020, 16:10

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 16:38

Confirmada

22/05/2020, 16:37

Expedida/certificada

15/05/2020, 15:06

Outras Decisões

15/05/2020, 15:06

Conclusão (para decisão)

06/12/2019, 16:57

Decurso de Prazo

05/12/2019, 01:04

Confirmada

18/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2019, 11:00

Decurso de Prazo

07/11/2019, 01:08

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 19:48

Confirmada

13/10/2019, 23:59

Confirmada

11/10/2019, 16:46

Expedida/certificada

03/10/2019, 15:41

Mero expediente

03/10/2019, 15:41

Conclusão (para decisão)

26/04/2019, 11:33

Decurso de Prazo

16/04/2019, 01:08

Petição (Petição (outras))

09/04/2019, 15:42

Confirmada

05/04/2019, 23:59

Confirmada

01/04/2019, 16:59

Expedida/certificada

26/03/2019, 14:09

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 10:22

Petição (Petição (outras))

13/12/2018, 16:44

Confirmada

13/12/2018, 10:16

Documento (Certidão)

12/12/2018, 17:55

Expedida/certificada

11/12/2018, 14:50

Petição (Petição (outras))

11/12/2018, 13:20

Confirmada

06/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2018, 10:56

Confirmada

30/11/2018, 15:37

Expedida/certificada

26/11/2018, 19:49

Expedida/certificada

26/11/2018, 19:49

Decisão Interlocutória de Mérito

26/11/2018, 19:49

Conclusão (para decisão)

29/01/2018, 17:26

Petição (Petição (outras))

24/01/2018, 13:03

Petição (Petição (outras))

23/01/2018, 17:59

Confirmada

30/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2017, 17:57

Petição (Petição (outras))

06/11/2017, 10:42

Documento (Certidão)

30/10/2017, 16:53

Confirmada

09/10/2017, 08:43

Expedida/certificada

03/10/2017, 16:37

Petição (Petição (outras))

27/09/2017, 16:00

Petição (Petição (outras))

14/09/2017, 19:00

Confirmada

18/08/2017, 23:59

Confirmada

18/08/2017, 08:27

Petição (Petição (outras))

15/08/2017, 12:06

Confirmada

14/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2017, 11:35

Expedida/certificada

08/08/2017, 11:35

Expedida/Certificada

04/08/2017, 21:39

Mero expediente

04/08/2017, 21:39

Conclusão (para decisão)

29/05/2017, 17:36

Petição (Petição (outras))

26/05/2017, 14:38

Distribuição (sorteio)

26/05/2017, 14:37

80

•24/02/2023, 00:00

•23/11/2022, 00:00