Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002657-49.2018.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CARLOS ALBERTO RITER BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 18:35

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 11:56

Petição (Petição (outras))

08/12/2024, 23:57

Expedida/certificada

03/12/2024, 06:24

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 19:22

Recebimento

29/11/2024, 16:30

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2024, 13:27

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 16:05

Expedida/certificada

09/10/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 10:42

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2024, 20:08

Expedida/certificada

11/09/2024, 17:38

Conclusão (para julgamento)

11/09/2024, 08:08

Reativação

11/09/2024, 08:08

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

13/12/2024, 18:35

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 11:56

Petição (Petição (outras))

08/12/2024, 23:57

Expedida/certificada

03/12/2024, 06:24

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 19:22

Documentos

•23/11/2022, 00:00

Recebimento

29/11/2024, 16:30

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2024, 13:27

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 16:05

Expedida/certificada

09/10/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 10:42

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2024, 20:08

Expedida/certificada

11/09/2024, 17:38

Conclusão (para julgamento)

11/09/2024, 08:08

Reativação

11/09/2024, 08:08

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 17:58

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 15:55

Baixa Definitiva

31/01/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 18:01

Confirmada

19/01/2024, 08:00

Expedida/certificada

11/01/2024, 14:28

Ato ordinatório

11/01/2024, 14:28

Paga

28/12/2023, 11:56

Por decisão judicial

10/05/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 07:52

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 10:19

Expedida/certificada

28/04/2023, 16:02

Ato ordinatório

28/04/2023, 16:01

Paga

28/04/2023, 10:39

Comunicação eletrônica

27/04/2023, 17:12

Documento (Outros documentos)

27/04/2023, 13:03

Confirmada

27/04/2023, 11:32

Expedida/certificada

27/04/2023, 11:01

Outras Decisões

27/04/2023, 11:01

Conclusão (para despacho)

26/04/2023, 22:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2023, 22:29

Decurso de Prazo

18/04/2023, 01:02

Por decisão judicial

13/04/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 17:58

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 10:05

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 19:53

Documento (Certidão)

31/03/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 15:58

Confirmada

30/03/2023, 11:01

Documento (Outros documentos)

29/03/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 08:51

Confirmada

28/03/2023, 15:34

Expedida/certificada

28/03/2023, 14:20

Outras Decisões

28/03/2023, 14:20

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 12:43

Expedida/certificada

24/03/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 16:49

Confirmada

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2023, 10:46

Outras Decisões

06/03/2023, 10:46

Conclusão (para despacho)

03/03/2023, 17:40

Mudança de Classe Processual

03/03/2023, 17:40

Recebimento

24/02/2023, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CARLOS ALBERTO RITER BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002657-49.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 244) RELATORA: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

23/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 10:10

Remessa (em grau de recurso)

18/02/2021, 11:26

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 17:49

Confirmada

11/12/2020, 12:59

Expedida/certificada

03/12/2020, 16:42

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 14:03

Decurso de Prazo

15/10/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/10/2020, 22:53

Confirmada

01/10/2020, 23:59

Confirmada

01/10/2020, 18:04

Expedida/certificada

21/09/2020, 20:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/09/2020, 17:03

Conclusão (para julgamento)

10/09/2020, 14:46

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 19:59

Expedida/certificada

08/09/2020, 16:55

Petição (Petição (outras))

04/09/2020, 19:50

Confirmada

29/08/2020, 23:59

Confirmada

28/08/2020, 15:51

Expedida/certificada

19/08/2020, 20:31

Procedência em Parte

18/08/2020, 18:54

Conclusão (para julgamento)

12/02/2020, 15:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2020, 21:52

Expedida/certificada

06/02/2020, 13:23

Petição (Petição (outras))

05/02/2020, 17:50

Documento (Certidão)

17/01/2020, 20:31

Confirmada

18/12/2019, 16:19

Expedida/certificada

11/12/2019, 17:17

Conclusão (para decisão)

09/08/2019, 01:20

Decurso de Prazo

10/05/2019, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/05/2019, 08:14

Documento (Certidão)

07/05/2019, 18:52

Confirmada

15/04/2019, 23:59

Confirmada

12/04/2019, 15:33

Expedida/certificada

05/04/2019, 17:09

Expedida/certificada

05/04/2019, 17:07

Petição (Petição (outras))

30/01/2019, 13:15

Documento (Carta)

22/11/2018, 21:05

Expedição de documento (Ofício)

08/11/2018, 22:25

Petição (Petição (outras))

02/07/2018, 08:51

Documento (Certidão)

29/06/2018, 15:48

Confirmada

08/06/2018, 11:26

Expedida/certificada

02/06/2018, 23:57

Petição (Petição (outras))

01/06/2018, 17:03

Petição (Petição (outras))

09/05/2018, 18:41

Confirmada

19/04/2018, 23:59

Confirmada

16/04/2018, 16:21

Petição (Petição (outras))

12/04/2018, 07:38

Expedida/certificada

09/04/2018, 19:52

Expedida/Certificada

09/04/2018, 19:52

Conclusão (para decisão)

15/03/2018, 15:31

Petição (Petição (outras))

14/03/2018, 17:05

Petição (Petição (outras))

14/03/2018, 17:05

Distribuição (sorteio)

14/03/2018, 17:04