Apelação Cível 5011510-30.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SEBASTIAO VALDECIR GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

10/02/2025, 16:29

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 15:42

Confirmada

27/01/2025, 07:52

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 15:07

Expedida/certificada

20/01/2025, 08:29

Expedida/certificada

20/01/2025, 08:29

Remessa (outros motivos)

17/01/2025, 21:25

Outras Decisões

17/01/2025, 21:19

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 14:00

Comunicação eletrônica

27/11/2024, 17:47

Comunicação eletrônica

27/11/2024, 16:30

Remessa (outros motivos)

25/11/2024, 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2024, 14:45

Comunicação eletrônica

06/09/2024, 21:48

Comunicação eletrônica

25/03/2024, 16:25

Todas as movimentações(69)

Recurso Especial repetitivo

10/02/2025, 16:29

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 15:42

Confirmada

27/01/2025, 07:52

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 15:07

Expedida/certificada

20/01/2025, 08:29

Documentos

•28/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

20/01/2025, 08:29

Remessa (outros motivos)

17/01/2025, 21:25

Outras Decisões

17/01/2025, 21:19

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 14:00

Comunicação eletrônica

27/11/2024, 17:47

Comunicação eletrônica

27/11/2024, 16:30

Remessa (outros motivos)

25/11/2024, 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2024, 14:45

Comunicação eletrônica

06/09/2024, 21:48

Comunicação eletrônica

25/03/2024, 16:25

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 09:03

Comunicação eletrônica

29/11/2023, 16:15

Comunicação eletrônica

13/09/2023, 10:43

Recurso Especial repetitivo

23/08/2023, 17:34

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:01

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:02

Documento (Certidão)

17/07/2023, 19:51

Comunicação eletrônica

17/07/2023, 15:35

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Confirmada

03/07/2023, 07:52

Expedida/certificada

29/06/2023, 07:10

Expedida/certificada

29/06/2023, 07:10

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 14:59

Outras Decisões

28/06/2023, 13:27

Conclusão (para decisão)

23/06/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 08:50

Expedida/certificada

19/06/2023, 15:35

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 18:51

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 08:48

Confirmada

22/05/2023, 09:09

Expedida/certificada

18/05/2023, 17:24

Expedida/certificada

18/05/2023, 17:24

Remessa (outros motivos)

18/05/2023, 14:25

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/05/2023, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIAO VALDECIR GONCALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011510-30.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 1040) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

28/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 23:29

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2023, 19:21

Conclusão (para decisão)

24/03/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 14:09

Documento (Certidão)

22/03/2023, 16:06

Comunicação eletrônica

20/03/2023, 09:57

Comunicação eletrônica

14/03/2023, 10:06

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 20:45

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Confirmada

06/03/2023, 13:47

Expedida/certificada

01/03/2023, 15:29

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 13:24

Sentença confirmada

28/02/2023, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIAO VALDECIR GONCALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011510-30.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

15/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/02/2023, 14:10

Retirada de pauta

09/12/2022, 08:47

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 08:20

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 08:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIAO VALDECIR GONCALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011510-30.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 253) RELATORA: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 12:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 15:06

Distribuição (sorteio)

01/02/2019, 16:34

80

•15/02/2023, 00:00

•23/11/2022, 00:00