Procedimento Comum Cível 5002076-17.2017.4.04.7129 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5002076-17.2017.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002076-17.2017.4.04.7129/RS (originário: processo nº 50020761720174047129/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: ALCENO TOBOLSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 94 - 29/08/2025 - Recurso Especial sobrestado Evento 93 - 29/08/2025 - Decisão interlocutória

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 01/08/2025 A 08/08/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002076-17.2017.4.04.7129/RS RELATOR: Juiz Federal HERLON SCHVEITZER TRISTÃO PRESIDENTE: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO PROCURADOR(A): RODOLFO MARTINS KRIEGER APELANTE: ALCENO TOBOLSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: OS MESMOS RETIRADO DE PAUTA.

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002076-17.2017.4.04.7129/RS (originário: processo nº 50020761720174047129/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: ALCENO TOBOLSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 66 - 07/07/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Evento 65 - 07/07/2025 - RECURSO ESPECIAL

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5002076-17.2017.4.04.7129/RS APELANTE: ALCENO TOBOLSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO A parte autora opôs embargos de declaração (evento 62, EMBDECL1) contra acórdão desta Turma, alegando a existência de hipótese prevista nos incisos I a III do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Intimada para ratificar os termos dos embargos de declaração (evento 68, DESPADEC1), ciente da possibilidade de aplicação da multa prevista no art. 1.026, §2º, do CPC e que o silêncio seria interpretado como desistência, a parte autora não se manifestou. Assim, homologo a desistência dos embargos de declaração, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil. Ademais, determino a retirada do feito da pauta de julgamento da sessão virtual com início em 01/08/2025, com posterior remessa dos autos à Secretaria para prosseguimento, considerando a interposição de recursos aos Tribunais Posteriores.

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCENO TOBOLSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2025. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 08 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002076-17.2017.4.04.7129/RS (Pauta: 752) RELATOR: Juiz Federal HERLON SCHVEITZER TRISTÃO

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5002076-17.2017.4.04.7129/RS APELANTE: ALCENO TOBOLSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão desta Turma, alegando a existência de hipótese prevista nos incisos I a III do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Com efeito, os embargos de declaração não se prestam, via de regra, à reforma do julgamento proferido, nem substituem os recursos previstos na legislação processual para que a parte inconformada com o julgamento possa buscar sua revisão ou reforma. É dizer, não são o meio próprio para que se obtenha novo julgamento da causa ou para se adaptar a decisão ao entendimento do embargante, tampouco para que se acolham pretensões que refletem mero inconformismo, consubstanciadas, sobretudo, no pedido de reanálise do conjunto probatório. Nota-se, neste Gabinete, um expressivo número de embargos com finalidade diversa da previsão legal, que acabam por postergar a resolução dos processos (desses e dos demais que aguardam julgamento, por envolver a força de trabalho na análise de recurso protelatório). Assim, intime-se o embargante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, ratifique os termos dos embargos de declaração, ciente da possibilidade de aplicação da multa prevista no art. 1.026, §2º, do CPC, inclusive nos casos de Justiça Gratuita (art. 98, §4º, do CPC). O silêncio será interpretado como desistência dos embargos interpostos.

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCENO TOBOLSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de abril de 2025. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002076-17.2017.4.04.7129/RS (Pauta: 122) RELATOR: Juiz Federal HERLON SCHVEITZER TRISTÃO

02/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCENO TOBOLSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2025. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002076-17.2017.4.04.7129/RS (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal HERLON SCHVEITZER TRISTÃO

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCENO TOBOLSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de abril de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002076-17.2017.4.04.7129/RS (Pauta: 688) RELATOR: Juiz Federal HERLON SCHVEITZER TRISTÃO

24/03/2025, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCENO TOBOLSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002076-17.2017.4.04.7129/RS (Pauta: 254) RELATORA: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

23/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 15:40

Remessa (em grau de recurso)

26/10/2020, 09:35

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 15:12

Confirmada

01/10/2020, 10:39

Documentos

Ato ordinatório

•02/09/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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