Apelação Cível 5003489-81.2020.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Gravataí

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MAURO ANTONIO LEONARDI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA PIRES MARIAN

OAB/RS 108382·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DILAREZ DOS SANTOS

OAB/RS 090905·CPF·Representa: Autor

TEREZINHA PEREIRA SCHARDOSIM GARCIA

OAB/RS 060163·CPF·Representa: Autor

ANGELA PIRES MARIAN

OAB/RS 108382·CPF·Representa: Réu

FERNANDA DILAREZ DOS SANTOS

OAB/RS 090905·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANGELA PIRES MARIAN

OAB/RS 108382·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DILAREZ DOS SANTOS

OAB/RS 090905·CPF·Representa: Autor

TEREZINHA PEREIRA SCHARDOSIM GARCIA

OAB/RS 060163·CPF·Representa: Autor

ANGELA PIRES MARIAN

OAB/RS 108382·CPF·Representa: Réu

FERNANDA DILAREZ DOS SANTOS

OAB/RS 090905·CPF·Representa: Réu

TEREZINHA PEREIRA SCHARDOSIM GARCIA

OAB/RS 060163·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2023, 13:26

Trânsito em julgado

10/04/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 09:14

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 10:42

Expedida/certificada

31/03/2023, 17:30

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 11:45

Recurso Especial

31/03/2023, 11:42

Recurso Extraordinário

31/03/2023, 11:42

Conclusão (para decisão)

08/03/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 11:04

Confirmada

08/03/2023, 11:04

Expedida/certificada

01/03/2023, 18:07

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 21:01

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 20:31

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 20:31

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

10/04/2023, 13:26

Trânsito em julgado

10/04/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 09:14

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 10:42

Expedida/certificada

31/03/2023, 17:30

Documentos

•23/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 11:45

Recurso Especial

31/03/2023, 11:42

Recurso Extraordinário

31/03/2023, 11:42

Conclusão (para decisão)

08/03/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 11:04

Confirmada

08/03/2023, 11:04

Expedida/certificada

01/03/2023, 18:07

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 21:01

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 20:31

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 20:31

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 18:36

Expedida/certificada

22/02/2023, 18:02

Remessa (outros motivos)

22/02/2023, 15:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/02/2023, 17:22

Para julgamento de mérito

06/02/2023, 17:12

Conclusão (para decisão)

12/01/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 16:04

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 20:25

Expedida/certificada

14/12/2022, 16:37

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 13:38

Sentença confirmada em parte

09/12/2022, 08:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MAURO ANTONIO LEONARDI (AUTOR) ADVOGADO(A): TEREZINHA PEREIRA SCHARDOSIM GARCIA (OAB RS060163) ADVOGADO(A): FERNANDA DILAREZ DOS SANTOS (OAB RS090905) ADVOGADO(A): ANGELA PIRES MARIAN (OAB RS108382) ADVOGADO(A): TEREZINHA PEREIRA SCHARDOSIM GARCIA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003489-81.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 337) RELATORA: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 16:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:32

Conclusão (para despacho)

26/01/2022, 13:34

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 10:23

Expedida/certificada

25/01/2022, 13:14

Remessa (outros motivos)

24/01/2022, 21:07

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 14:34

Distribuição (sorteio)

05/07/2021, 12:52