Procedimento Comum Cível 5019607-34.2016.4.04.7200 - TRF4

Baixa Definitiva

22/05/2022, 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/05/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/05/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/05/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/05/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 17:00

Despacho

09/05/2022, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2022, 15:13

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP02 Número: 50196073420164047200

05/04/2022, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (AUTOR) PROCURADOR: MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA PROCURADOR: FELIPE NEVES LINHARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019607-34.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 1179) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLP02 -> TRF4

28/09/2018, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/09/2018, 17:05

Juntado(a)

24/09/2018, 18:36

Despacho/Decisão - de Expediente

24/09/2018, 13:05

Expedição de ofício

18/09/2018, 10:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/09/2018, 18:08

Juntado(a)

12/09/2018, 18:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

10/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/08/2018, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

31/08/2018, 13:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

30/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

24/07/2018, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/07/2018, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/07/2018, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/07/2018, 15:22

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

20/07/2018, 14:35

Autos com Juiz para Sentença

05/06/2018, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/06/2018, 15:45

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 30/05/2018 até 30/05/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

30/05/2018, 11:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

27/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2018, 10:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

17/05/2018, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/05/2018, 10:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

14/05/2018, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/05/2018, 17:50

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

09/05/2018, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/05/2018, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/05/2018, 12:24

Autos com Juiz para Sentença

21/09/2017, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/09/2017, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/09/2017, 14:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35

27/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/08/2017, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/08/2017, 13:53

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

16/08/2017, 19:31

Autos com Juiz para Sentença

17/02/2017, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/02/2017, 17:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

25/12/2016, 23:59

Ato Ordinatório

15/12/2016, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2016, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/12/2016, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/11/2016, 18:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

18/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/11/2016, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/11/2016, 13:17

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Não Conhecidos

04/11/2016, 18:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/11/2016, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/11/2016, 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 17

21/10/2016, 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

14/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2016, 16:18

Ato Ordinatório

04/10/2016, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/09/2016, 11:26

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

19/09/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/09/2016, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/09/2016, 18:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2016, 18:01

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

09/09/2016, 17:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/09/2016, 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/09/2016, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/09/2016, 14:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FACULDADE MUNICIPAL DE PALHOCA - EXCLUÍDA

06/09/2016, 13:46

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PALHOCA - EXCLUÍDA

06/09/2016, 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/08/2016, 13:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/08/2016, 18:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2016, 13:06

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

25/08/2016, 16:40

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP02 Número: 50196073420164047200

Remessa Externa - SCFLP02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Juntado(a)

Despacho/Decisão - de Expediente

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