Apelação Cível 5013459-89.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CARLOS ALBERTO PIMENTEL

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ADELMO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/RS 090685·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LEIPNITZ DA SILVA

OAB/RS 101515·CPF·Representa: Autor

JOSE ADELMO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/RS 090685·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LEIPNITZ DA SILVA

OAB/RS 101515·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2023, 17:57

Trânsito em julgado

24/01/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 15:38

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2022, 16:37

Expedida/certificada

14/12/2022, 16:37

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 13:38

Documento (Outros documentos)

13/12/2022, 20:04

Sentença confirmada

09/12/2022, 08:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CARLOS ALBERTO PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ADELMO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS090685) ADVOGADO(A): VINICIUS LEIPNITZ DA SILVA (OAB RS101515) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013459-89.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 334) RELATORA: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 14:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:09

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

24/01/2023, 17:57

Trânsito em julgado

24/01/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 15:38

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Documentos

•23/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/12/2022, 16:37

Expedida/certificada

14/12/2022, 16:37

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 13:38

Documento (Outros documentos)

13/12/2022, 20:04

Sentença confirmada

09/12/2022, 08:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CARLOS ALBERTO PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ADELMO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS090685) ADVOGADO(A): VINICIUS LEIPNITZ DA SILVA (OAB RS101515) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013459-89.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 334) RELATORA: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 14:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:09

Distribuição (sorteio)

21/10/2019, 13:49