Apelação Cível 5008855-06.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARIA IVONETE DE MATOS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DOMICIANO DE BEM

OAB/SC 021689·CPF·Representa: Autor

DANIEL DOMICIANO DE BEM

OAB/SC 021689·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2023, 16:46

Trânsito em julgado

19/06/2023, 15:55

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 22:18

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:09

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 19:25

Decurso de Prazo

26/05/2023, 01:01

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2023, 15:22

Expedida/certificada

24/04/2023, 15:12

Documento (Acórdão)

24/04/2023, 15:12

Conclusão (para julgamento)

19/04/2023, 13:48

Sentença desconstituída

18/04/2023, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA IVONETE DE MATOS ADVOGADO(A): DANIEL DOMICIANO DE BEM (OAB SC021689) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008855-06.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 900) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

28/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

19/06/2023, 16:46

Trânsito em julgado

19/06/2023, 15:55

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 22:18

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:09

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 19:25

Decurso de Prazo

26/05/2023, 01:01

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2023, 15:22

Expedida/certificada

24/04/2023, 15:12

Documento (Acórdão)

24/04/2023, 15:12

Conclusão (para julgamento)

19/04/2023, 13:48

Sentença desconstituída

18/04/2023, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA IVONETE DE MATOS ADVOGADO(A): DANIEL DOMICIANO DE BEM (OAB SC021689) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008855-06.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 900) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 14:25

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 17:07

Documento (Outros documentos)

22/02/2023, 18:51

Sobrestado

17/02/2023, 17:30

Documento (Certidão)

01/02/2023, 18:15

Expedida/Certificada

30/01/2023, 13:40

Documento (Outros documentos)

26/01/2023, 13:43

Conclusão (para julgamento)

14/12/2022, 16:23

Documento (Outros documentos)

14/12/2022, 16:23

Pedido de Vista

09/12/2022, 08:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA IVONETE DE MATOS ADVOGADO(A): DANIEL DOMICIANO DE BEM (OAB SC021689) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008855-06.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 402) RELATORA: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 16:04

Documento (Outros documentos)

14/11/2022, 15:50

Documento (Outros documentos)

14/11/2022, 15:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 18:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2022, 15:15

Conclusão (para decisão)

14/12/2020, 15:47

Decurso de Prazo

08/12/2020, 01:05

Confirmada

14/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 11:45

Recurso Especial repetitivo

04/11/2020, 17:54

Remessa (outros motivos)

01/11/2020, 20:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2020, 00:31

Remessa (outros motivos)

27/05/2020, 03:50

80

•23/11/2022, 00:00