Apelação Cível 5004073-26.2016.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRetido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2017

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

31/05/2022, 08:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR01

31/05/2022, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

31/05/2022, 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/05/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/05/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/05/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/05/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 16:11

Sentença confirmada - por maioria

05/05/2022, 16:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Período da sessão: <b>28/04/2022 00:00 a 05/05/2022 16:00</b>

18/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 41

12/04/2022, 17:19

Todas as movimentações(39)

Transitado em Julgado

31/05/2022, 08:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR01

31/05/2022, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

31/05/2022, 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 16:11

EXTRATO DE ATA

•05/05/2022, 16:14

30/05/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/05/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/05/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/05/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 16:11

Sentença confirmada - por maioria

05/05/2022, 16:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Período da sessão: <b>28/04/2022 00:00 a 05/05/2022 16:00</b>

18/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 41

12/04/2022, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/04/2022, 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/03/2022, 19:16

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> GAB22

23/03/2022, 19:16

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB22 -> GAB21

18/03/2022, 02:56

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

15/03/2022, 18:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1187

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Juntada de Petição

17/02/2022, 08:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2022, 12:22

Remessa Interna - ST2 -> GAB22

06/04/2018, 16:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

06/04/2018, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/04/2018, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/04/2018, 13:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/04/2018, 13:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

04/04/2018, 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/04/2018, 07:17

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

03/04/2018, 17:16

Despacho/Decisão - de Expediente

03/04/2018, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2018, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2018, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2018, 17:15

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> ST2

03/04/2018, 17:12

Distribuído por prevenção - Número: 50410908920164040000

11/04/2017, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2018, 17:12