Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004474-07.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ANTONIO PEDROTTI

Reu

GLADIS MARIA PEDROTTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO VOLMAR BOSCARDIN

OAB/RS 075463·CPF·Representa: Autor

EDUARDO VOLMAR BOSCARDIN

OAB/RS 075463·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/01/2025, 09:26

Trânsito em julgado

18/01/2025, 03:25

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 08:52

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 10:49

Expedida/certificada

10/01/2025, 14:55

Expedida/certificada

10/01/2025, 14:55

Expedida/certificada

10/01/2025, 14:55

Trânsito em julgado

06/11/2024, 03:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/11/2024, 10:05

Conclusão (para julgamento)

05/11/2024, 09:59

Documento (Outros documentos)

31/10/2024, 08:29

Expedição de documento (Ofício)

30/10/2024, 15:55

Documento (Outros documentos)

29/10/2024, 18:14

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 10:09

Expedida/certificada

24/10/2024, 16:38

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

20/01/2025, 09:26

Trânsito em julgado

18/01/2025, 03:25

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 08:52

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 10:49

Expedida/certificada

10/01/2025, 14:55

Documentos

•23/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

10/01/2025, 14:55

Expedida/certificada

10/01/2025, 14:55

Trânsito em julgado

06/11/2024, 03:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/11/2024, 10:05

Conclusão (para julgamento)

05/11/2024, 09:59

Documento (Outros documentos)

31/10/2024, 08:29

Expedição de documento (Ofício)

30/10/2024, 15:55

Documento (Outros documentos)

29/10/2024, 18:14

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 10:09

Expedida/certificada

24/10/2024, 16:38

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:17

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2024, 14:49

Mero expediente

03/10/2024, 13:34

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 16:25

Expedida/certificada

25/09/2024, 17:09

Expedida/certificada

25/09/2024, 17:09

Paga

24/09/2024, 13:15

Por decisão judicial

08/02/2024, 14:19

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 16:26

Confirmada

07/02/2024, 16:26

Expedida/certificada

07/02/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 09:06

Confirmada

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2024, 10:38

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 10:37

Expedida/certificada

09/01/2024, 03:07

Expedida/certificada

09/01/2024, 03:07

Expedida/certificada

08/01/2024, 10:01

Paga

22/12/2023, 07:21

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 09:55

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 09:55

Documento (Certidão)

30/11/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 17:33

Confirmada

28/11/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 17:08

Confirmada

27/11/2023, 17:08

Expedida/certificada

24/11/2023, 16:07

Expedida/certificada

24/11/2023, 16:07

Documento (Outros documentos)

24/11/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 09:47

Expedida/certificada

07/11/2023, 15:04

Expedida/certificada

07/11/2023, 15:04

Expedida/certificada

07/11/2023, 15:04

Mero expediente

07/11/2023, 13:46

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 16:56

Documento (Outros documentos)

22/06/2023, 04:31

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 04:26

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 21:12

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 16:30

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Decurso de Prazo

05/05/2023, 01:01

Expedida/certificada

27/04/2023, 16:12

Ato ordinatório

27/04/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 14:32

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2023, 16:19

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2023, 16:29

Mero expediente

26/01/2023, 20:01

Conclusão (para despacho)

25/01/2023, 16:17

Mudança de Classe Processual

25/01/2023, 16:16

Recebimento

11/01/2023, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GLADIS MARIA PEDROTTI (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO VOLMAR BOSCARDIN (OAB RS075463) APELADO: ANTONIO PEDROTTI (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO VOLMAR BOSCARDIN (OAB RS075463) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004474-07.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 492) RELATORA: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

23/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/05/2021, 12:53

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 17:00

Confirmada

26/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2021, 16:13

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 09:37

Decurso de Prazo

23/03/2021, 01:02

Confirmada

27/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 13:45

Confirmada

18/02/2021, 13:45

Expedida/certificada

17/02/2021, 13:51

Expedida/certificada

17/02/2021, 13:51

Conclusão (para julgamento)

24/11/2020, 11:41

Movimentação processual

24/11/2020, 11:14

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 16:17

Confirmada

31/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2020, 13:14

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 16:03

Confirmada

10/09/2020, 23:59

Decurso de Prazo

02/09/2020, 01:03

Expedida/certificada

31/08/2020, 13:56

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 10:46

Confirmada

08/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 17:29

Confirmada

04/08/2020, 17:29

Expedida/Certificada

29/07/2020, 15:11

Documento (Certidão)

29/07/2020, 15:10

Expedida/Certificada

29/07/2020, 14:25

Expedida/certificada

29/07/2020, 14:24

Expedida/certificada

29/07/2020, 14:24

Documento (Certidão)

29/07/2020, 14:11

Expedida/certificada

29/07/2020, 14:08

Mero expediente

29/07/2020, 13:37

Conclusão (para decisão)

01/07/2020, 17:54

Distribuição (sorteio)

01/07/2020, 16:23