Apelação / Remessa Necessária 5062641-29.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 17ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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RAFAEL MONTEIRO PAGNO

OAB/RS 057689·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MONTEIRO PAGNO

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Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2023, 19:23

Trânsito em julgado

03/02/2023, 19:23

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 17:13

Documento (Outros documentos)

26/01/2023, 14:05

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 17:58

Confirmada

18/12/2022, 17:58

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 16:38

Expedida/certificada

14/12/2022, 15:38

Expedida/certificada

14/12/2022, 15:38

Expedida/certificada

14/12/2022, 15:38

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 13:39

Documento (Outros documentos)

13/12/2022, 20:33

Extinção

09/12/2022, 08:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

03/02/2023, 19:23

Trânsito em julgado

03/02/2023, 19:23

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 17:13

Documento (Outros documentos)

26/01/2023, 14:05

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Documentos

•23/11/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 17:58

Confirmada

18/12/2022, 17:58

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 16:38

Expedida/certificada

14/12/2022, 15:38

Expedida/certificada

14/12/2022, 15:38

Expedida/certificada

14/12/2022, 15:38

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 13:39

Documento (Outros documentos)

13/12/2022, 20:33

Extinção

09/12/2022, 08:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LEIA MARIA ROSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Rafael Monteiro Pagno (OAB RS057689) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5062641-29.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 414) RELATORA: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 16:04

Documento (Outros documentos)

11/11/2022, 13:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 16:13

Confirmada

28/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2021, 09:30

Distribuição (sorteio)

15/08/2021, 09:25