Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003369-12.2018.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Capão da Canoa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Capão da Canoa 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Capão da Canoa 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARILENE VILLAVICENCIO

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2024, 09:03

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 15:19

Confirmada

08/11/2024, 15:19

Confirmada

06/11/2024, 13:53

Expedida/certificada

05/11/2024, 14:50

Indeferimento

05/11/2024, 14:50

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 13:44

Confirmada

08/10/2024, 09:43

Expedida/certificada

30/09/2024, 16:30

Paga

24/09/2024, 15:15

Paga

24/09/2024, 14:37

Por decisão judicial

21/06/2024, 18:52

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 18:40

Todas as movimentações(186)

Baixa Definitiva

14/11/2024, 09:03

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 15:19

Confirmada

08/11/2024, 15:19

Confirmada

06/11/2024, 13:53

Documentos

•16/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

05/11/2024, 14:50

Indeferimento

05/11/2024, 14:50

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 13:44

Confirmada

08/10/2024, 09:43

Expedida/certificada

30/09/2024, 16:30

Paga

24/09/2024, 15:15

Paga

24/09/2024, 14:37

Por decisão judicial

21/06/2024, 18:52

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 18:40

Confirmada

05/06/2024, 08:31

Expedida/certificada

28/05/2024, 15:42

Ato ordinatório

28/05/2024, 15:42

Paga

28/05/2024, 08:35

Por decisão judicial

22/05/2024, 09:48

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 08:42

Documento (Certidão)

18/05/2024, 08:10

Documento (Certidão)

02/05/2024, 13:34

Documento (Certidão)

02/05/2024, 13:33

Documento (Certidão)

02/05/2024, 12:09

Confirmada

30/04/2024, 08:48

Expedida/certificada

29/04/2024, 14:10

Ato ordinatório

29/04/2024, 14:10

Paga

29/04/2024, 11:42

Por decisão judicial

03/04/2024, 10:43

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 09:53

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 09:53

Documento (Certidão)

27/03/2024, 16:09

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 11:26

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 11:08

Confirmada

25/03/2024, 09:57

Expedida/certificada

22/03/2024, 15:49

Documento (Outros documentos)

22/03/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 08:43

Enviada ao Tribunal

21/03/2024, 09:39

Enviada ao Tribunal

21/03/2024, 09:39

Documento (Certidão)

19/03/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 22:35

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 14:10

Confirmada

15/03/2024, 16:27

Expedida/certificada

14/03/2024, 18:28

Mero expediente

14/03/2024, 18:28

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Conclusão (para despacho)

05/03/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 15:45

Confirmada

04/03/2024, 11:36

Expedida/certificada

01/03/2024, 16:20

Documento (Outros documentos)

01/03/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 20:25

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 15:34

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Confirmada

31/01/2024, 07:33

Expedida/certificada

24/01/2024, 07:40

Expedida/certificada

24/01/2024, 07:40

Outras Decisões

24/01/2024, 07:40

Conclusão (para despacho)

03/01/2024, 11:44

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 15:01

Confirmada

18/12/2023, 08:45

Expedida/certificada

14/12/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 13:07

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2023, 16:57

Outras Decisões

17/10/2023, 16:57

Conclusão (para despacho)

11/10/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 09:57

Confirmada

19/09/2023, 08:01

Expedida/certificada

15/09/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 16:50

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:32

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:52

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

17/08/2023, 03:01

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 02:55

Expedida/certificada

16/08/2023, 17:14

Ato ordinatório

16/08/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 16:13

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 17:31

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 10:52

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 12:47

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2023, 15:21

Ato ordinatório

19/06/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 14:56

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

01/06/2023, 16:41

Expedida/certificada

01/06/2023, 14:48

Mero expediente

01/06/2023, 14:48

Conclusão (para despacho)

31/05/2023, 18:26

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 12:37

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 17:07

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Confirmada

26/04/2023, 10:48

Expedida/certificada

25/04/2023, 17:26

Recebimento

24/04/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARILENE VILLAVICENCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003369-12.2018.4.04.7121/RS (Pauta: 152) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARILENE VILLAVICENCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003369-12.2018.4.04.7121/RS (Pauta: 536) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARILENE VILLAVICENCIO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003369-12.2018.4.04.7121/RS (Pauta: 137) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

09/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 10:39

Remessa (em grau de recurso)

16/10/2020, 23:33

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 21:27

Expedida/certificada

07/10/2020, 21:15

Petição (Petição (outras))

24/09/2020, 06:50

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 21:04

Petição (Petição (outras))

04/09/2020, 23:46

Petição (Petição (outras))

23/08/2020, 20:16

Confirmada

14/08/2020, 23:59

Confirmada

14/08/2020, 15:21

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:07

Expedida/certificada

04/08/2020, 14:51

Conclusão (para julgamento)

04/08/2020, 12:11

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 21:42

Petição (Petição (outras))

31/07/2020, 18:13

Confirmada

30/07/2020, 23:59

Confirmada

27/07/2020, 18:25

Expedida/certificada

20/07/2020, 19:27

Acolhimento de Embargos de Declaração

20/07/2020, 19:27

Conclusão (para julgamento)

20/07/2020, 12:01

Confirmada

18/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2020, 18:59

Confirmada

10/07/2020, 15:17

Confirmada

10/07/2020, 11:42

Expedida/certificada

08/07/2020, 14:14

Conclusão (para julgamento)

07/07/2020, 13:30

Petição (Petição (outras))

03/07/2020, 19:43

Documento (Certidão)

01/07/2020, 03:22

Expedida/certificada

30/06/2020, 12:50

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 18:40

Confirmada

26/06/2020, 18:01

Expedida/certificada

19/06/2020, 18:12

Procedência em Parte

19/06/2020, 18:12

Conclusão (para julgamento)

01/10/2019, 12:21

Mero expediente

30/09/2019, 22:15

Conclusão (para decisão)

16/09/2019, 13:33

Petição (Petição (outras))

13/09/2019, 17:11

Confirmada

23/08/2019, 12:18

Expedida/certificada

15/08/2019, 20:33

Mero expediente

15/08/2019, 20:33

Conclusão (para decisão)

11/07/2019, 15:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2019, 14:38

Confirmada

06/07/2019, 12:15

Confirmada

19/06/2019, 18:00

Confirmada

19/06/2019, 15:06

Expedida/certificada

11/06/2019, 13:02

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 17:36

Petição (Petição (outras))

30/05/2019, 11:20

Confirmada

16/05/2019, 23:59

Confirmada

13/05/2019, 14:04

Petição (Petição (outras))

07/05/2019, 13:25

Expedida/certificada

06/05/2019, 17:56

Expedida/certificada

06/05/2019, 17:07

Expedida/Certificada

06/05/2019, 13:35

Decisão Interlocutória de Mérito

06/05/2019, 13:35

Petição (Petição (outras))

24/04/2019, 15:00

Conclusão (para decisão)

23/04/2019, 16:17

Confirmada

16/04/2019, 16:58

Confirmada

28/03/2019, 16:29

Expedida/certificada

22/03/2019, 16:15

Conclusão (para decisão)

26/02/2019, 11:37

Confirmada

15/02/2019, 12:12

Distribuição (sorteio)

13/02/2019, 17:02

Confirmada

21/01/2019, 15:19

Expedida/certificada

14/01/2019, 14:44

Decisão Interlocutória de Mérito

14/01/2019, 14:21

Conclusão (para decisão)

11/12/2018, 12:07

Petição (Petição (outras))

10/12/2018, 17:50

Confirmada

30/11/2018, 14:12

Expedida/certificada

22/11/2018, 13:18

Conclusão (para decisão)

22/11/2018, 13:06

Petição (Petição (outras))

22/11/2018, 11:30

Confirmada

26/10/2018, 15:54

Expedida/certificada

19/10/2018, 22:21

Conclusão (para decisão)

17/10/2018, 13:12

Petição (Petição (outras))

17/10/2018, 10:31

Confirmada

24/09/2018, 15:08

Expedida/certificada

17/09/2018, 15:38

Conclusão (para decisão)

17/09/2018, 14:33

Petição (Petição (outras))

10/09/2018, 16:30

Petição (Petição (outras))

10/09/2018, 16:29

Distribuição (sorteio)

10/09/2018, 16:29

80

•23/11/2022, 00:00

•09/06/2022, 00:00