Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000500-54.2020.4.04.7138 - TRF4 | JusConsulta

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Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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ANGELA MARIA GONCALVES

Reu

EURICO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL TICIAN

OAB/RS 083349·CPF·Representa: Autor

PABLO MENEZES CRUZ

OAB/RS 100897·CPF·Representa: Autor

DANIEL TICIAN

OAB/RS 083349·CPF·Representa: Réu

PABLO MENEZES CRUZ

OAB/RS 100897·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 16:33

Expedida/certificada

14/08/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 15:37

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 13:34

Expedida/certificada

25/07/2023, 16:13

Expedida/certificada

25/07/2023, 16:13

Paga

25/07/2023, 12:36

Por decisão judicial

02/07/2023, 15:42

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:47

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:47

Documento (Certidão)

27/06/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 22:12

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

15/08/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 16:33

Expedida/certificada

14/08/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 15:37

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Documentos

•23/11/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 13:34

Expedida/certificada

25/07/2023, 16:13

Expedida/certificada

25/07/2023, 16:13

Paga

25/07/2023, 12:36

Por decisão judicial

02/07/2023, 15:42

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:47

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:47

Documento (Certidão)

27/06/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 22:12

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 10:40

Confirmada

19/06/2023, 10:40

Documento (Outros documentos)

16/06/2023, 13:36

Ato ordinatório

13/06/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 13:53

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 17:51

Documento (Certidão)

25/04/2023, 18:02

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 15:19

Confirmada

14/04/2023, 16:55

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 13:50

Expedida/certificada

10/04/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 11:01

Confirmada

05/04/2023, 11:01

Expedida/certificada

31/03/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 17:37

Expedida/certificada

27/03/2023, 13:16

Decurso de Prazo

25/03/2023, 01:02

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2023, 15:52

Decurso de Prazo

07/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 13:48

Confirmada

02/02/2023, 23:59

Confirmada

02/02/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 09:04

Mudança de Classe Processual

23/01/2023, 14:48

Expedida/certificada

23/01/2023, 14:48

Expedida/certificada

23/01/2023, 14:47

Recebimento

23/01/2023, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ANGELA MARIA GONCALVES (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL TICIAN APELADO: EURICO DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): PABLO MENEZES CRUZ (OAB RS100897) ADVOGADO(A): DANIEL TICIAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000500-54.2020.4.04.7138/RS (Pauta: 565) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ANGELA MARIA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL TICIAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de outubro de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 20 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 27 de outubro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000500-54.2020.4.04.7138/RS (Pauta: 203) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO TONETTO PICARELLI

08/10/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/11/2020, 14:24

Petição (Petição (outras))

13/11/2020, 14:21

Confirmada

29/10/2020, 08:46

Expedida/certificada

23/10/2020, 19:06

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 17:00

Comunicação eletrônica

23/10/2020, 13:00

Confirmada

08/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 11:03

Confirmada

01/10/2020, 08:35

Comunicação eletrônica

29/09/2020, 14:58

Expedida/certificada

28/09/2020, 18:43

Procedência em Parte

28/09/2020, 18:43

Conclusão (para julgamento)

08/09/2020, 15:03

Petição (Petição (outras))

02/09/2020, 08:48

Confirmada

13/08/2020, 08:51

Expedida/certificada

12/08/2020, 13:17

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 12:36

Documento (Certidão)

07/08/2020, 13:34

Documento (Certidão)

01/07/2020, 02:19

Confirmada

25/06/2020, 23:59

Expedida/Certificada

15/06/2020, 17:49

Conclusão (para decisão)

15/06/2020, 15:13

Confirmada

10/06/2020, 17:52

Distribuição (sorteio)

08/06/2020, 11:30

Confirmada

04/06/2020, 09:31

Expedida/certificada

03/06/2020, 16:15

Outras Decisões

03/06/2020, 16:15

Conclusão (para decisão)

02/06/2020, 17:39

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 11:30

Confirmada

21/05/2020, 08:35

Expedida/certificada

20/05/2020, 18:54

Ato ordinatório

20/05/2020, 18:52

Distribuição (sorteio)

20/05/2020, 10:59

80

•08/10/2021, 00:00