Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000797-61.2020.4.04.7138 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

NELSIRA RAASCH

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIDONIA CATARINA MEOTTI

OAB/RS 049470·CPF·Representa: Autor

MAURICIO LUCENA PRÉVIDE

OAB/RS 050934·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CARLOS PEDO

OAB/RS 050194·CPF·Representa: Autor

SIDONIA CATARINA MEOTTI

OAB/RS 049470·CPF·Representa: Réu

MAURICIO LUCENA PRÉVIDE

OAB/RS 050934·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SIDONIA CATARINA MEOTTI

OAB/RS 049470·CPF·Representa: Autor

MAURICIO LUCENA PRÉVIDE

OAB/RS 050934·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CARLOS PEDO

OAB/RS 050194·CPF·Representa: Autor

SIDONIA CATARINA MEOTTI

OAB/RS 049470·CPF·Representa: Réu

MAURICIO LUCENA PRÉVIDE

OAB/RS 050934·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE CARLOS PEDO

OAB/RS 050194·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 16:38

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2024, 12:36

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 12:23

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 15:01

Ato ordinatório

24/09/2024, 14:50

Paga

24/09/2024, 12:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/04/2024, 13:46

Por decisão judicial

19/09/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 14:32

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2023, 15:04

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

22/10/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 16:38

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2024, 12:36

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 12:23

Documentos

•23/11/2022, 00:00

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 15:01

Ato ordinatório

24/09/2024, 14:50

Paga

24/09/2024, 12:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/04/2024, 13:46

Por decisão judicial

19/09/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 14:32

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 08:40

Expedida/certificada

31/08/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 14:13

Expedida/certificada

22/08/2023, 15:36

Paga

22/08/2023, 12:05

Por decisão judicial

27/07/2023, 11:23

Enviada ao Tribunal

27/07/2023, 09:36

Enviada ao Tribunal

27/07/2023, 09:36

Documento (Certidão)

17/07/2023, 09:10

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 11:03

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 14:09

Documento (Outros documentos)

28/06/2023, 15:57

Ato ordinatório

27/06/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 16:15

Expedida/certificada

27/06/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 11:18

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2023, 18:53

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 09:20

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 11:11

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

24/02/2023, 10:53

Expedida/certificada

24/02/2023, 10:53

Expedida/certificada

24/02/2023, 10:53

Recebimento

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELSIRA RAASCH (AUTOR) ADVOGADO(A): SIDONIA CATARINA MEOTTI (OAB RS049470) ADVOGADO(A): MAURICIO LUCENA PRÉVIDE (OAB RS050934) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CARLOS PEDO (OAB RS050194) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000797-61.2020.4.04.7138/RS (Pauta: 547) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

23/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/06/2021, 13:12

Mudança de Assunto Processual

16/06/2021, 13:12

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 11:37

Confirmada

17/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2021, 18:15

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 15:17

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 11:49

Expedida/certificada

15/04/2021, 16:27

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 13:56

Confirmada

20/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2021, 09:25

Procedência em Parte

10/03/2021, 09:25

Conclusão (para julgamento)

09/03/2021, 14:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2021, 17:27

Confirmada

12/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2021, 20:40

Outras Decisões

02/02/2021, 20:40

Conclusão (para despacho)

02/02/2021, 19:13

Petição (Petição (outras))

02/02/2021, 17:33

Confirmada

11/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2020, 19:28

Petição (Petição (outras))

01/12/2020, 13:29

Confirmada

16/10/2020, 23:59

Expedida/Certificada

06/10/2020, 15:32

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 14:28

Confirmada

22/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2020, 16:15

Conclusão (para despacho)

12/08/2020, 15:02

Documento (Outros documentos)

12/08/2020, 14:43

Distribuição (sorteio)

10/08/2020, 17:35