Apelação Cível 5001472-31.2017.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRestituição ao ErárioApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OLVIDIO SLAVIERO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIOLA TRENTIN

OAB/SC 045010·CPF·Representa: Autor

LEOCIR MEAZZA

OAB/SC 013382·CPF·Representa: Autor

FABIOLA TRENTIN

OAB/SC 045010·CPF·Representa: Réu

LEOCIR MEAZZA

OAB/SC 013382·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

10/02/2023, 02:00

Decurso de Prazo

10/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 15:38

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:09

Confirmada

15/12/2022, 17:33

Expedida/certificada

14/12/2022, 14:18

Expedida/certificada

14/12/2022, 14:18

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 13:45

Sentença confirmada

09/12/2022, 08:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OLVIDIO SLAVIERO (RÉU) ADVOGADO(A): FABIOLA TRENTIN (OAB SC045010) ADVOGADO(A): LEOCIR MEAZZA (OAB SC013382) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001472-31.2017.4.04.7202/SC (Pauta: 497) RELATORA: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 16:04

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

27/10/2022, 15:03

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 14:36

Todas as movimentações(18)

Trânsito em julgado

10/02/2023, 02:00

Decurso de Prazo

10/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 15:38

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:09

Documentos

•23/11/2022, 00:00

Confirmada

15/12/2022, 17:33

Expedida/certificada

14/12/2022, 14:18

Expedida/certificada

14/12/2022, 14:18

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 13:45

Sentença confirmada

09/12/2022, 08:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OLVIDIO SLAVIERO (RÉU) ADVOGADO(A): FABIOLA TRENTIN (OAB SC045010) ADVOGADO(A): LEOCIR MEAZZA (OAB SC013382) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001472-31.2017.4.04.7202/SC (Pauta: 497) RELATORA: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 16:04

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

27/10/2022, 15:03

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 14:36

Mero expediente

27/10/2022, 14:36

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/08/2022, 14:21

Distribuição (prevenção)

22/10/2019, 16:59