Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5032415-80.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

CLEBER MOREIRA MARTINS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANA MARIA NEVES DA SILVA

OAB/RS 050826·CPF·Representa: Autor

ANA MARIA NEVES DA SILVA

OAB/RS 050826·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2023, 10:01

Trânsito em julgado

26/09/2023, 10:01

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 19:46

Confirmada

15/09/2023, 19:46

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 13:47

Expedida/certificada

11/09/2023, 15:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/09/2023, 15:30

Conclusão (para julgamento)

31/08/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 10:49

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 12:41

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:06

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2023, 16:27

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

26/09/2023, 10:01

Trânsito em julgado

26/09/2023, 10:01

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 19:46

Confirmada

15/09/2023, 19:46

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 13:47

Documentos

•23/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

11/09/2023, 15:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/09/2023, 15:30

Conclusão (para julgamento)

31/08/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 10:49

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 12:41

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:06

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2023, 16:27

Mudança de Classe Processual

24/02/2023, 15:04

Recebimento

14/02/2023, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEBER MOREIRA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA MARIA NEVES DA SILVA (OAB RS050826) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5032415-80.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 529) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

23/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/09/2019, 15:25

Expedição de documento

30/08/2019, 16:11

Decurso de Prazo

10/07/2019, 01:02

Confirmada

18/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2019, 11:47

Petição (Petição (outras))

26/04/2019, 10:49

Petição (Petição (outras))

01/04/2019, 12:33

Confirmada

30/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2019, 17:50

Conclusão (para julgamento)

11/12/2018, 10:10

Decurso de Prazo

01/11/2018, 01:01

Confirmada

06/10/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2018, 16:19

Confirmada

05/10/2018, 16:19

Expedida/certificada

26/09/2018, 15:58

Decisão Interlocutória de Mérito

26/09/2018, 12:32

Conclusão (para decisão)

25/09/2018, 15:43

Petição (Petição (outras))

06/08/2018, 14:47

Confirmada

13/07/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/07/2018, 17:59

Expedida/certificada

03/07/2018, 14:56

Expedida/certificada

03/07/2018, 14:56

Petição (Petição (outras))

02/07/2018, 18:29

Petição (Petição (outras))

29/05/2018, 16:53

Decurso de Prazo

09/05/2018, 01:07

Confirmada

07/05/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/04/2018, 15:44

Confirmada

27/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2018, 19:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2018, 16:05

Petição (Petição (outras))

19/04/2018, 14:54

Expedida/certificada

17/04/2018, 17:37

Expedida/certificada

17/04/2018, 17:36

Decisão Interlocutória de Mérito

17/04/2018, 17:23

Conclusão (para decisão)

01/03/2018, 12:20

Petição (Petição (outras))

28/02/2018, 17:15

Confirmada

01/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2018, 18:17

Movimentação processual

22/01/2018, 18:15

Petição (Petição (outras))

04/12/2017, 18:10

Confirmada

09/11/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/11/2017, 16:52

Confirmada

03/11/2017, 16:52

Expedida/certificada

30/10/2017, 15:15

Documento (Outros documentos)

25/10/2017, 10:28

Decisão Interlocutória de Mérito

24/10/2017, 20:27

Conclusão (para decisão)

05/09/2017, 14:39

Petição (Petição (outras))

21/08/2017, 15:20

Confirmada

27/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2017, 15:12

Decurso de Prazo

11/07/2017, 01:04

Petição (Petição (outras))

20/06/2017, 12:44

Confirmada

15/06/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2017, 15:40

Expedida/certificada

05/06/2017, 14:47

Expedida/certificada

05/06/2017, 14:46

Expedida/Certificada

05/06/2017, 14:46

Mero expediente

01/06/2017, 18:45

Conclusão (para decisão)

16/05/2017, 15:50

Petição (Petição (outras))

24/04/2017, 17:21

Confirmada

27/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2017, 19:44

Decurso de Prazo

16/02/2017, 01:12

Documento (Certidão)

03/02/2017, 01:21

Confirmada

24/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2016, 17:00

Ato ordinatório

14/12/2016, 17:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2016, 16:31

Confirmada

17/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2016, 14:06

Petição (Petição (outras))

24/08/2016, 16:52

Confirmada

01/08/2016, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2016, 13:14

Ato ordinatório

22/07/2016, 13:14

Petição (Petição (outras))

15/07/2016, 10:05

Confirmada

23/06/2016, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2016, 09:48

Ato ordinatório

13/06/2016, 09:48

Distribuição (sorteio)

06/05/2016, 15:38