Apelação Cível 5000555-29.2020.4.04.7130 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRural (Art. 48/51)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões

Partes do Processo

MARIA LUCINDA FERNANDES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS DALCIN JUNIOR

OAB/RS 108149·CPF·Representa: Autor

CARLOS DALCIN JUNIOR

OAB/RS 108149·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

30/08/2023, 02:01

Decurso de Prazo

30/08/2023, 01:01

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/07/2023, 11:26

Expedida/certificada

26/07/2023, 13:21

Remessa (outros motivos)

26/07/2023, 09:10

Documento (Acórdão)

25/07/2023, 16:28

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 23:29

Sentença confirmada

21/06/2023, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA LUCINDA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS DALCIN JUNIOR (OAB RS108149) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000555-29.2020.4.04.7130/RS (Pauta: 277) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

02/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/06/2023, 13:39

Remessa (outros motivos)

25/04/2023, 17:24

Documento (Acórdão)

25/04/2023, 17:24

Sobrestado

25/04/2023, 16:29

Todas as movimentações(25)

Trânsito em julgado

30/08/2023, 02:01

Decurso de Prazo

30/08/2023, 01:01

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/07/2023, 11:26

Expedida/certificada

26/07/2023, 13:21

Documentos

•02/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/07/2023, 09:10

Documento (Acórdão)

25/07/2023, 16:28

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 23:29

Sentença confirmada

21/06/2023, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA LUCINDA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS DALCIN JUNIOR (OAB RS108149) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000555-29.2020.4.04.7130/RS (Pauta: 277) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

02/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/06/2023, 13:39

Remessa (outros motivos)

25/04/2023, 17:24

Documento (Acórdão)

25/04/2023, 17:24

Sobrestado

25/04/2023, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA LUCINDA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS DALCIN JUNIOR (OAB RS108149) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000555-29.2020.4.04.7130/RS (Pauta: 128) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

13/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2023, 13:00

Conclusão (para julgamento)

16/12/2022, 19:34

Pedido de Vista

09/12/2022, 08:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA LUCINDA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS DALCIN JUNIOR (OAB RS108149) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000555-29.2020.4.04.7130/RS (Pauta: 557) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 16:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 15:48

Distribuição (sorteio)

07/07/2021, 13:41

80

•13/04/2023, 00:00

•23/11/2022, 00:00