Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5058265-39.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JAIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA

OAB/RS 067650·CPF·Representa: Autor

MARJORIE DOS SANTOS HAMPE

OAB/RS 071190·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Autor

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA

OAB/RS 067650·CPF·Representa: Autor

MARJORIE DOS SANTOS HAMPE

OAB/RS 071190·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Autor

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA

OAB/RS 067650·CPF·Representa: Réu

MARJORIE DOS SANTOS HAMPE

OAB/RS 071190·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/01/2025, 08:11

Trânsito em julgado

17/01/2025, 08:10

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 11:27

Confirmada

11/12/2024, 09:20

Petição (Petição (outras))

07/12/2024, 17:52

Expedida/certificada

04/12/2024, 07:54

Expedida/certificada

04/12/2024, 07:54

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 10:34

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 18:08

Documento (Certidão)

21/11/2024, 19:28

Confirmada

14/11/2024, 09:47

Expedida/certificada

08/11/2024, 15:26

Documento (Certidão)

08/11/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:12

Confirmada

30/10/2024, 09:24

Todas as movimentações(139)

Baixa Definitiva

17/01/2025, 08:11

Trânsito em julgado

17/01/2025, 08:10

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 11:27

Confirmada

11/12/2024, 09:20

Petição (Petição (outras))

07/12/2024, 17:52

Documentos

•16/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

04/12/2024, 07:54

Expedida/certificada

04/12/2024, 07:54

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 10:34

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 18:08

Documento (Certidão)

21/11/2024, 19:28

Confirmada

14/11/2024, 09:47

Expedida/certificada

08/11/2024, 15:26

Documento (Certidão)

08/11/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:12

Confirmada

30/10/2024, 09:24

Expedida/certificada

23/10/2024, 11:08

Ato ordinatório

23/10/2024, 11:08

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 17:53

Confirmada

04/10/2024, 09:17

Expedida/certificada

27/09/2024, 09:06

Paga

26/09/2024, 09:35

Paga

26/09/2024, 09:35

Enviada ao Tribunal

24/08/2024, 09:42

Enviada ao Tribunal

24/08/2024, 09:42

Documento (Certidão)

23/08/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 16:56

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 17:00

Confirmada

16/08/2024, 23:59

Confirmada

13/08/2024, 08:58

Expedida/certificada

06/08/2024, 13:52

Documento (Outros documentos)

06/08/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 12:08

Confirmada

05/06/2024, 10:36

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

02/06/2024, 23:52

Documento (Outros documentos)

31/05/2024, 17:17

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 16:59

Expedida/certificada

28/05/2024, 17:38

Outras Decisões

28/05/2024, 17:38

Conclusão (para despacho)

24/05/2024, 10:52

Documento (Certidão)

17/05/2024, 19:41

Documento (Certidão)

01/05/2024, 23:51

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 17:52

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Confirmada

01/04/2024, 11:24

Expedida/certificada

25/03/2024, 17:08

Expedida/certificada

25/03/2024, 17:08

Mudança de Classe Processual

25/03/2024, 16:39

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 16:37

Recebimento

22/03/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO(A): MARJORIE DOS SANTOS HAMPE (OAB RS071190) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5058265-39.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 155) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

16/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5058265-39.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 521) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

23/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/07/2019, 12:46

Expedição de documento

17/07/2019, 10:47

Decurso de Prazo

04/06/2019, 01:02

Documento (Certidão)

07/05/2019, 18:10

Documento (Certidão)

02/05/2019, 19:34

Petição (Petição (outras))

09/04/2019, 16:21

Confirmada

05/04/2019, 23:59

Confirmada

01/04/2019, 15:24

Expedida/certificada

26/03/2019, 13:21

Expedida/certificada

26/03/2019, 13:20

Petição (Petição (outras))

22/03/2019, 17:42

Petição (Petição (outras))

26/02/2019, 16:57

Confirmada

26/02/2019, 16:57

Confirmada

26/02/2019, 10:21

Expedida/certificada

22/02/2019, 21:27

Conclusão (para julgamento)

22/01/2019, 11:11

Petição (Petição (outras))

16/11/2018, 12:05

Confirmada

22/10/2018, 16:41

Petição (Petição (outras))

17/10/2018, 16:37

Expedida/certificada

16/10/2018, 18:42

Petição (Petição (outras))

08/10/2018, 17:30

Expedida/certificada

08/10/2018, 10:52

Decisão Interlocutória de Mérito

01/10/2018, 21:25

Conclusão (para decisão)

01/10/2018, 11:51

Petição (Petição (outras))

14/08/2018, 10:36

Petição (Petição (outras))

23/07/2018, 21:35

Confirmada

23/07/2018, 17:49

Expedida/certificada

20/07/2018, 18:11

Expedida/certificada

20/07/2018, 18:11

Petição (Petição (outras))

18/07/2018, 20:44

Petição (Petição (outras))

15/05/2018, 11:10

Confirmada

14/05/2018, 10:28

Petição (Petição (outras))

09/05/2018, 10:21

Expedida/certificada

08/05/2018, 12:18

Expedida/certificada

08/05/2018, 12:18

Petição (Petição (outras))

07/05/2018, 11:47

Confirmada

07/05/2018, 11:47

Expedida/certificada

03/05/2018, 18:22

Petição (Petição (outras))

02/05/2018, 14:50

Confirmada

16/04/2018, 09:06

Expedida/certificada

09/04/2018, 11:23

Ato ordinatório

09/04/2018, 11:23

Determinação de Diligência

05/04/2018, 15:44

Conclusão (para julgamento)

27/02/2018, 15:16

Petição (Petição (outras))

12/12/2017, 21:19

Confirmada

04/12/2017, 14:22

Petição (Petição (outras))

29/11/2017, 12:01

Expedida/certificada

28/11/2017, 11:19

Expedida/certificada

28/11/2017, 11:19

Petição (Petição (outras))

28/11/2017, 11:18

Decisão Interlocutória de Mérito

27/11/2017, 19:07

Conclusão (para decisão)

16/10/2017, 08:33

Petição (Petição (outras))

30/08/2017, 15:27

Confirmada

07/08/2017, 14:30

Expedida/certificada

03/08/2017, 14:31

Petição (Petição (outras))

14/07/2017, 08:12

Decurso de Prazo

13/07/2017, 01:01

Documento (Certidão)

02/06/2017, 03:35

Confirmada

26/05/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2017, 16:29

Expedida/Certificada

16/05/2017, 16:33

Expedida/certificada

16/05/2017, 16:33

Mero expediente

07/04/2017, 22:10

Conclusão (para decisão)

03/04/2017, 15:09

Petição (Petição (outras))

28/03/2017, 10:59

Confirmada

06/03/2017, 15:07

Expedida/certificada

03/03/2017, 12:47

Petição (Petição (outras))

30/01/2017, 14:20

Confirmada

05/12/2016, 12:03

Expedida/certificada

02/12/2016, 16:22

Ato ordinatório

02/12/2016, 16:22

Petição (Petição (outras))

13/10/2016, 09:38

Petição (Petição (outras))

27/09/2016, 15:00

Confirmada

19/09/2016, 11:06

Expedida/certificada

12/09/2016, 16:57

Ato ordinatório

12/09/2016, 16:57

Petição (Petição (outras))

29/08/2016, 10:47

Petição (Petição (outras))

29/08/2016, 10:47

Petição (Petição (outras))

29/08/2016, 10:47

Mudança de Assunto Processual

23/08/2016, 12:41

Distribuição (sorteio)

23/08/2016, 11:41

80

•23/11/2022, 00:00