Execução Fiscal 5022829-23.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.869,13

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CURITIBA/PR

CNPJ

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REGIS TADAO NOSO

CPF·Representa: Autor

SONIA MARIA BERTONCINI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

25/04/2026, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

25/04/2026, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/04/2026, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

13/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2026, 03:07

Ato ordinatório praticado

03/04/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/04/2026, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

02/04/2026, 12:04

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 01/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0650/005/86473194-4

02/04/2026, 09:07

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 01/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0650/005/86445921-7

02/04/2026, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/03/2026, 17:54

Expedição de ofício

31/03/2026, 15:18

Juntado(a)

16/03/2026, 15:57

Juntado(a)

16/03/2026, 15:56

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

25/04/2026, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

25/04/2026, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/04/2026, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2026, 03:07

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2025, 18:15

13/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2026, 03:07

Ato ordinatório praticado

03/04/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/04/2026, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

02/04/2026, 12:04

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 01/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0650/005/86473194-4

02/04/2026, 09:07

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 01/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0650/005/86445921-7

02/04/2026, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/03/2026, 17:54

Expedição de ofício

31/03/2026, 15:18

Juntado(a)

16/03/2026, 15:57

Juntado(a)

16/03/2026, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

21/11/2025, 12:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$8.369,98 em 13/11/2025 (ID 050000005992511135) <br>Ag./Op./Conta: 0650/005/86473194-4

14/11/2025, 09:11

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 74

29/10/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 74

28/10/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 74

27/10/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

26/09/2025, 10:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 824/2025

24/09/2025, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/08/2025, 14:23

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

20/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

19/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 09:33

Despacho

18/08/2025, 09:33

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/05/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

14/05/2025, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/05/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

07/05/2025, 16:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

24/03/2025, 23:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/03/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 17:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008517-03.2023.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 35

14/03/2025, 16:58

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50085170320234047000/PR

14/03/2025, 01:06

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50085170320234047000/PR

06/02/2025, 14:37

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFT142534 - SONIA MARIA BERTONCINI)

05/11/2024, 16:22

Juntada de Petição - (CEFT0014680LDA - JONATAS THANS DE OLIVEIRA para CEFT0014680MGA - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

18/01/2024, 13:04

Juntada de Petição - (CEFT0014680CTA - THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA para CEFT0014680LDA - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

17/01/2024, 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

12/07/2023, 16:15

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008517-03.2023.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 13

12/07/2023, 16:14

Juntada de certidão

07/07/2023, 14:48

Juntada de certidão

26/04/2023, 17:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 36 Número: 50085170320234047000

23/02/2023, 17:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/11/2022, 13:25

Juntada de Petição

11/10/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/10/2022, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$2.464,58 em 06/10/2022 (ID 050000003582210066)

07/10/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/09/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/09/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 20:00

Despacho

28/09/2022, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/08/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/08/2022, 14:31

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 21:00

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB15 Número: 50228292320194047000

19/05/2022, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR: VANESSA VOLPI BELLEGARD PALACIOS APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022829-23.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 1207) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB15 -> TRF4

25/11/2019, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/11/2019, 17:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

26/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/09/2019, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/09/2019, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/08/2019, 11:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

09/08/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

30/07/2019, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/07/2019, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/07/2019, 18:18

Autos com Juiz para Sentença

19/07/2019, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/07/2019, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/07/2019, 18:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

27/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/06/2019, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/06/2019, 14:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/06/2019, 14:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/05/2019, 11:26

Distribuído por sorteio

14/05/2019, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2025, 17:00

SENTENÇA

•14/03/2025, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 21:00

SENTENÇA

•30/07/2019, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2019, 14:32