Apelação Cível 5009382-89.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

PAULO CEZAR PINTO

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE IMMICH RUDIGER

OAB/RS 055771·CPF·Representa: Autor

MARCIO ARCARI

OAB/RS 050801·CPF·Representa: Autor

MICHELE IMMICH RUDIGER

OAB/RS 055771·CPF·Representa: Réu

MARCIO ARCARI

OAB/RS 050801·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/06/2023, 18:50

Expedição de documento (Ofício)

01/06/2023, 18:47

Trânsito em julgado

01/06/2023, 18:22

Remessa (outros motivos)

01/06/2023, 15:47

Documento (Certidão)

01/06/2023, 15:47

Conclusão (para decisão)

01/06/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 14:33

Expedida/certificada

31/05/2023, 18:55

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 18:53

Mero expediente

30/05/2023, 19:14

Conclusão (para decisão)

30/05/2023, 07:36

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 10:23

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

01/06/2023, 18:50

Expedição de documento (Ofício)

01/06/2023, 18:47

Trânsito em julgado

01/06/2023, 18:22

Remessa (outros motivos)

01/06/2023, 15:47

Documento (Certidão)

01/06/2023, 15:47

Documentos

•15/02/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/06/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 14:33

Expedida/certificada

31/05/2023, 18:55

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 18:53

Mero expediente

30/05/2023, 19:14

Conclusão (para decisão)

30/05/2023, 07:36

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 10:23

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 15:38

Confirmada

05/05/2023, 15:36

Expedida/certificada

03/05/2023, 17:18

Expedida/certificada

03/05/2023, 17:14

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 16:57

Mero expediente

01/05/2023, 02:51

Decurso de Prazo

25/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/03/2023, 21:24

Documento (Certidão)

22/03/2023, 16:06

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Conclusão (para decisão)

15/03/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 14:37

Expedida/certificada

08/03/2023, 14:26

Expedida/certificada

08/03/2023, 14:25

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 07:15

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 14:04

Documento (Acórdão)

01/03/2023, 14:04

Sentença confirmada

28/02/2023, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: PAULO CEZAR PINTO ADVOGADO(A): Michele Rüdiger (OAB RS055771) ADVOGADO(A): MARCIO ARCARI (OAB RS050801) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009382-89.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 39) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

15/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/02/2023, 14:10

Conclusão (para julgamento)

16/12/2022, 18:31

Pedido de Vista

09/12/2022, 08:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: PAULO CEZAR PINTO ADVOGADO(A): Michele Rüdiger (OAB RS055771) ADVOGADO(A): MARCIO ARCARI (OAB RS050801) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009382-89.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 580) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 16:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 14:15

Documento (Certidão)

09/10/2019, 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2019, 00:32

Remessa (outros motivos)

08/08/2019, 04:01

Distribuição (prevenção)

08/08/2019, 04:00

Documento (Outros documentos)

08/08/2019, 04:00

Remessa

25/04/2019, 14:41

Recebimento

25/04/2019, 14:41

80

•23/11/2022, 00:00