Execução Fiscal 5019808-50.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.004.462,52

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Joinville

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TELESYSTEM TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF06F para SCJOI05S) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 23:04

Despacho

09/01/2026, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

08/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 617/2025 - TRF4

23/06/2025, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/06/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 14:45

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCCCEF01F para SCUAEF06F)

10/06/2025, 16:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/06/2025, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/06/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/06/2025, 15:34

Juntada de Petição

10/06/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 14:57

Juntado(a)

09/06/2025, 14:57

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:39

Todas as movimentações(52)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF06F para SCJOI05S) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 23:04

Despacho

09/01/2026, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

08/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 617/2025 - TRF4

23/06/2025, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2021, 15:02

19/06/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 14:45

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCCCEF01F para SCUAEF06F)

10/06/2025, 16:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/06/2025, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/06/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/06/2025, 15:34

Juntada de Petição

10/06/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 14:57

Juntado(a)

09/06/2025, 14:57

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:39

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF06F para SCFLP09F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 17:21

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF06F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 11:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/08/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/07/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/07/2022, 14:41

Juntada de Petição

05/07/2022, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 16:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TELESYSTEM TELECOMUNICACOES LTDA - ME)

06/06/2022, 16:57

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

06/06/2022, 16:57

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

02/06/2022, 18:34

Despacho

01/06/2022, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/05/2022, 09:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 16:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2022

24/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 881832059421. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TELESYSTEM TELECOMUNICACOES LTDA - ME EDITAL Nº 720008151814 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: TELESYSTEM TELECOMUNICACOES LTDA - ME, CPF/CNPJ 10381737000155. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 9142000751767 Valor do débito: R$ 1.004.462,52 Chave do Processo: 881832059421 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 19/01/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019808-50.2021.4.04.7200/SC

24/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2022

20/01/2022, 18:11

Expedição de Edital - citação

20/01/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/01/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 15:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

26/11/2021, 16:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

23/08/2021, 19:05

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

20/08/2021, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/08/2021, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 07:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

22/07/2021, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/07/2021, 09:11

Determinada a citação

09/07/2021, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2021, 17:33

Distribuído por sorteio

08/07/2021, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 13:46