Apelação Cível 5011901-37.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OSCAR CASSOL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADÃO CANABARRO PRESTES

OAB/RS 015394·CPF·Representa: Autor

ADÃO CANABARRO PRESTES

OAB/RS 015394·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2023, 16:46

Documento (Outros documentos)

08/03/2023, 15:15

Baixa Definitiva

24/02/2023, 16:36

Expedição de documento (Ofício)

24/02/2023, 15:31

Trânsito em julgado

24/02/2023, 15:23

Decurso de Prazo

24/02/2023, 01:01

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:03

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/12/2022, 15:55

Expedida/certificada

19/12/2022, 14:37

Expedida/certificada

19/12/2022, 14:36

Remessa (outros motivos)

17/12/2022, 10:11

Documento (Outros documentos)

13/12/2022, 20:38

Sentença confirmada em parte

09/12/2022, 08:49

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 08:53

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

13/03/2023, 16:46

Documento (Outros documentos)

08/03/2023, 15:15

Baixa Definitiva

24/02/2023, 16:36

Expedição de documento (Ofício)

24/02/2023, 15:31

Trânsito em julgado

24/02/2023, 15:23

Documentos

•23/11/2022, 00:00

Decurso de Prazo

24/02/2023, 01:01

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:03

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/12/2022, 15:55

Expedida/certificada

19/12/2022, 14:37

Expedida/certificada

19/12/2022, 14:36

Remessa (outros motivos)

17/12/2022, 10:11

Documento (Outros documentos)

13/12/2022, 20:38

Sentença confirmada em parte

09/12/2022, 08:49

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 08:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OSCAR CASSOL ADVOGADO(A): ADÃO CANABARRO PRESTES (OAB RS015394) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011901-37.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 582) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 16:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:06

Documento (Certidão)

09/10/2019, 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2019, 00:31

Remessa (outros motivos)

03/09/2019, 20:01

Documento (Outros documentos)

03/09/2019, 02:00

Remessa

21/05/2019, 19:52

Recebimento

21/05/2019, 19:52