Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005761-64.2018.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

VILSO DOMINGO BONASSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LAZARO BITTENCOURT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC 3283·Representa: Autor

LAZARO BITTENCOURT

OAB/SC 22074·CPF·Representa: Autor

LAZARO BITTENCOURT

OAB/SC 022074·CPF·Representa: Autor

LAZARO BITTENCOURT

OAB/SC 022074·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005761-64.2018.4.04.7204/SC EXEQUENTE: VILSO DOMINGO BONASSA ADVOGADO(A): LAZARO BITTENCOURT (OAB SC022074) ADVOGADO(A): LAZARO BITTENCOURT SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

11/05/2026, 00:00

Por decisão judicial

08/05/2025, 16:41

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 02:32

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 10:42

Expedida/certificada

05/05/2025, 10:06

Decurso de Prazo

03/05/2025, 01:04

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2025, 10:35

Mero expediente

28/03/2025, 17:28

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 16:58

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 10:12

Paga

24/03/2025, 12:46

Enviada ao Tribunal

01/03/2025, 11:00

Enviada ao Tribunal

01/03/2025, 11:00

Enviada ao Tribunal

01/03/2025, 11:00

Todas as movimentações(147)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005761-64.2018.4.04.7204/SC EXEQUENTE: VILSO DOMINGO BONASSA ADVOGADO(A): LAZARO BITTENCOURT (OAB SC022074) ADVOGADO(A): LAZARO BITTENCOURT SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

11/05/2026, 00:00

Por decisão judicial

08/05/2025, 16:41

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 02:32

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 10:42

Documentos

•11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

05/05/2025, 10:06

Decurso de Prazo

03/05/2025, 01:04

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2025, 10:35

Mero expediente

28/03/2025, 17:28

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 16:58

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 10:12

Paga

24/03/2025, 12:46

Enviada ao Tribunal

01/03/2025, 11:00

Enviada ao Tribunal

01/03/2025, 11:00

Enviada ao Tribunal

01/03/2025, 11:00

Documento (Certidão)

26/02/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 22:09

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 09:56

Confirmada

24/02/2025, 09:28

Expedida/certificada

21/02/2025, 14:17

Documento (Outros documentos)

21/02/2025, 14:17

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 11:43

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 09:28

Confirmada

20/02/2025, 09:26

Expedida/certificada

19/02/2025, 17:11

Mero expediente

19/02/2025, 12:05

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 18:26

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 14:25

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 16:56

Confirmada

14/02/2025, 09:55

Expedida/certificada

12/02/2025, 17:46

Mero expediente

12/02/2025, 17:22

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 17:29

Confirmada

06/02/2025, 10:08

Expedida/certificada

04/02/2025, 11:12

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 09:12

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 16:38

Confirmada

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2025, 19:10

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 19:09

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 19:08

Confirmada

07/01/2025, 15:16

Expedida/certificada

07/01/2025, 14:52

Documento (Outros documentos)

22/12/2024, 10:06

Petição (Petição (outras))

22/12/2024, 09:38

Petição (Petição (outras))

22/12/2024, 09:37

Confirmada

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2024, 18:40

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 10:28

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:02

Confirmada

29/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2024, 16:50

Mudança de Classe Processual

19/09/2024, 16:41

Expedida/certificada

19/09/2024, 16:41

Trânsito em julgado

17/09/2024, 18:46

Decurso de Prazo

14/09/2024, 01:02

Confirmada

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2024, 13:21

Procedência em Parte

13/08/2024, 13:21

Documento (Outros documentos)

09/08/2024, 14:06

Conclusão (para julgamento)

21/04/2024, 11:03

Mero expediente

18/04/2024, 08:53

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2024, 18:17

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 11:00

Mudança de Assunto Processual

09/02/2024, 14:15

Decurso de Prazo

08/02/2024, 01:02

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 16:49

Expedida/certificada

05/12/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 15:02

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 09:37

Confirmada

31/10/2023, 09:36

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 08:52

Expedida/certificada

26/10/2023, 15:14

Expedida/certificada

26/10/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 17:45

Confirmada

11/10/2023, 21:11

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 10:55

Confirmada

09/10/2023, 09:29

Petição (Petição (outras))

08/10/2023, 14:53

Expedida/certificada

05/10/2023, 18:04

Expedida/certificada

05/10/2023, 18:04

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 10:10

Confirmada

25/08/2023, 09:15

Expedida/certificada

24/08/2023, 12:32

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 14:18

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:02

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:04

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 11:02

Confirmada

07/08/2023, 09:29

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 08:36

Expedida/certificada

02/08/2023, 15:07

Mero expediente

01/08/2023, 18:20

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 15:50

Recebimento

05/06/2023, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILSO DOMINGO BONASSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAZARO BITTENCOURT (OAB SC022074) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005761-64.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILSO DOMINGO BONASSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAZARO BITTENCOURT (OAB SC022074) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005761-64.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 415) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILSO DOMINGO BONASSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAZARO BITTENCOURT (OAB SC022074) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005761-64.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 530) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILSO DOMINGO BONASSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAZARO BITTENCOURT (OAB SC022074) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005761-64.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 600) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

23/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2019, 15:11

Petição (Petição (outras))

15/07/2019, 08:55

Confirmada

15/07/2019, 08:55

Expedida/certificada

12/07/2019, 17:11

Petição (Petição (outras))

12/07/2019, 13:51

Confirmada

21/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2019, 10:59

Confirmada

21/06/2019, 10:59

Expedida/certificada

11/06/2019, 17:16

Procedência em Parte

07/06/2019, 15:51

Petição (Petição (outras))

06/06/2019, 11:34

Conclusão (para julgamento)

05/06/2019, 10:17

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

04/06/2019, 17:47

Petição (Petição (outras))

03/06/2019, 09:59

Decurso de Prazo

17/05/2019, 01:03

Confirmada

09/05/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/04/2019, 08:56

Audiência (designada; instrução e julgamento; Conciliador(a))

29/04/2019, 14:02

Mero expediente

26/04/2019, 15:05

Conclusão (para decisão)

20/03/2019, 16:46

Petição (Petição (outras))

23/01/2019, 16:33

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2018, 16:26

Confirmada

01/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/11/2018, 14:26

Expedida/certificada

21/11/2018, 17:07

Mero expediente

21/11/2018, 17:07

Conclusão (para decisão)

21/11/2018, 16:52

Petição (Petição (outras))

14/11/2018, 16:56

Confirmada

20/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2018, 14:54

Petição (Petição (outras))

10/10/2018, 14:41

Petição (Petição (outras))

09/10/2018, 14:08

Confirmada

26/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2018, 13:18

Expedida/Certificada

16/08/2018, 13:18

Mero expediente

16/08/2018, 10:09

Conclusão (para decisão)

15/08/2018, 17:31

Petição (Petição (outras))

14/08/2018, 16:30

Confirmada

21/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2018, 13:21

Conclusão (para decisão)

10/07/2018, 19:12

Distribuição (sorteio)

10/07/2018, 17:23

•18/05/2023, 00:00

•28/03/2023, 00:00

•24/02/2023, 00:00

•23/11/2022, 00:00