Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007349-38.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

JOSE CLAUDIO GUESSI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

NATALINE DE BONA MENDES

OAB/SC 043161·CPF·Representa: Autor

NATALINE DE BONA MENDES

OAB/SC 043161·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2025, 13:51

Trânsito em julgado

21/08/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 13:03

Publicação

21/08/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007349-38.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: JOSE CLAUDIO GUESSI ADVOGADO(A): NATALINE DE BONA MENDES (OAB SC043161) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

20/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 10:33

Expedida/certificada

19/08/2025, 09:20

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 17:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 02:06

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:24

Publicação

29/07/2025, 02:36

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007349-38.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: JOSE CLAUDIO GUESSI ADVOGADO(A): NATALINE DE BONA MENDES (OAB SC043161) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para sacar os valores em até 10 (dez) dias.

28/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

21/08/2025, 13:51

Trânsito em julgado

21/08/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 13:03

Publicação

21/08/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:00

Documentos

•20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007349-38.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: JOSE CLAUDIO GUESSI ADVOGADO(A): NATALINE DE BONA MENDES (OAB SC043161) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

20/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 10:33

Expedida/certificada

19/08/2025, 09:20

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 17:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 02:06

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:24

Publicação

29/07/2025, 02:36

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007349-38.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: JOSE CLAUDIO GUESSI ADVOGADO(A): NATALINE DE BONA MENDES (OAB SC043161) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para sacar os valores em até 10 (dez) dias.

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2025, 16:22

Paga

22/07/2025, 13:19

Por decisão judicial

07/02/2024, 12:37

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 14:40

Expedida/certificada

02/02/2024, 13:03

Paga

24/01/2024, 12:15

Enviada ao Tribunal

29/12/2023, 09:47

Enviada ao Tribunal

29/12/2023, 09:47

Enviada ao Tribunal

29/12/2023, 09:47

Documento (Certidão)

28/12/2023, 19:19

Petição (Petição (outras))

27/12/2023, 20:54

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 22:16

Expedida/certificada

15/12/2023, 18:57

Documento (Outros documentos)

15/12/2023, 18:57

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 18:01

Expedida/certificada

07/12/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 17:41

Documento (Outros documentos)

24/11/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 14:40

Expedida/certificada

20/11/2023, 20:34

Expedida/certificada

20/11/2023, 20:33

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 19:15

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 14:55

Expedida/certificada

13/11/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 07:37

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:30

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:16

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 10:13

Expedida/certificada

26/09/2023, 15:29

Expedida/certificada

26/09/2023, 15:29

Expedida/certificada

26/09/2023, 15:29

Mero expediente

26/09/2023, 13:11

Mudança de Classe Processual

25/09/2023, 19:37

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 19:36

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 10:40

Documento (Outros documentos)

28/08/2023, 14:29

Recebimento

11/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CLAUDIO GUESSI (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALINE DE BONA MENDES (OAB SC043161) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007349-38.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 550) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CLAUDIO GUESSI (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALINE DE BONA MENDES (OAB SC043161) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007349-38.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 169) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CLAUDIO GUESSI (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALINE DE BONA MENDES (OAB SC043161) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007349-38.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 653) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

23/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2021, 14:43

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 09:55

Confirmada

09/08/2021, 09:55

Expedida/certificada

06/08/2021, 14:54

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 16:06

Confirmada

10/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 18:06

Expedida/certificada

30/06/2021, 10:31

Improcedência

30/06/2021, 10:31

Conclusão (para julgamento)

29/06/2021, 18:29

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 17:10

Confirmada

22/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 10:38

Expedida/certificada

12/05/2021, 15:20

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 12:16

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 12:27

Documento (Outros documentos)

28/04/2021, 12:25

Documento (Carta)

07/04/2021, 21:02

Confirmada

05/04/2021, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

26/03/2021, 17:39

Documento (Outros documentos)

26/03/2021, 15:45

Expedida/certificada

26/03/2021, 15:43

Ato ordinatório

26/03/2021, 15:43

Em Secretaria

26/03/2021, 15:41

Documento (Outros documentos)

26/03/2021, 12:56

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

25/03/2021, 19:01

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 17:49

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 15:16

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 09:43

Documento (Certidão)

04/03/2021, 17:05

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 14:34

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 14:01

Confirmada

15/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 14:58

Expedida/certificada

05/02/2021, 16:07

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

05/02/2021, 16:05

Expedida/Certificada

05/02/2021, 16:04

Sem descrição

04/02/2021, 19:06

Conclusão (para despacho)

04/02/2021, 16:34

Mudança de Classe Processual

22/01/2021, 12:32

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 17:33

Expedida/certificada

21/01/2021, 10:30

Incompetência

20/01/2021, 19:53

Conclusão (para despacho)

20/01/2021, 14:57

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 10:59

Confirmada

18/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2021, 10:56

Mero expediente

08/01/2021, 10:23

Conclusão (para despacho)

07/01/2021, 09:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 17:40

Documento (Certidão)

04/11/2020, 14:17

Confirmada

31/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2020, 15:03

Mero expediente

21/10/2020, 12:46

Conclusão (para despacho)

21/10/2020, 11:18

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 17:07

Confirmada

26/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2020, 11:15

Ato ordinatório

16/09/2020, 11:14

Documento (Outros documentos)

25/08/2020, 17:25

Documento (Outros documentos)

25/08/2020, 17:15

Distribuição (sorteio)

21/08/2020, 15:39

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00

•02/06/2023, 00:00

•13/04/2023, 00:00

•23/11/2022, 00:00