Apelação Cível 5004472-82.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA

Autor

ELSIDA AUGUSTINHA MOREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

OLIR MARINO SAVARIS

OAB/SC 007514·CPF·Representa: Autor

SILVIO LUIZ DE COSTA

OAB/SC 005218·CPF·Representa: Autor

OLIR MARINO SAVARIS

OAB/SC 007514·CPF·Representa: Réu

SILVIO LUIZ DE COSTA

OAB/SC 005218·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2023, 14:30

Expedição de documento (Ofício)

16/02/2023, 13:28

Trânsito em julgado

15/02/2023, 13:46

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

06/01/2023, 14:14

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2022, 17:43

Expedida/certificada

19/12/2022, 17:43

Remessa (outros motivos)

17/12/2022, 10:10

Sentença confirmada

09/12/2022, 08:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELSIDA AUGUSTINHA MOREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): OLIR MARINO SAVARIS (OAB SC007514) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE: ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): OLIR MARINO SAVARIS (OAB SC007514) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004472-82.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 601) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 16:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 18:14

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

15/04/2020, 19:13

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

16/02/2023, 14:30

Expedição de documento (Ofício)

16/02/2023, 13:28

Trânsito em julgado

15/02/2023, 13:46

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

06/01/2023, 14:14

Documentos

•23/11/2022, 00:00

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2022, 17:43

Expedida/certificada

19/12/2022, 17:43

Remessa (outros motivos)

17/12/2022, 10:10

Sentença confirmada

09/12/2022, 08:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELSIDA AUGUSTINHA MOREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): OLIR MARINO SAVARIS (OAB SC007514) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE: ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): OLIR MARINO SAVARIS (OAB SC007514) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004472-82.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 601) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 16:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 18:14

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

15/04/2020, 19:13

Remessa

15/04/2020, 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2020, 00:30

Remessa (outros motivos)

12/03/2020, 16:17

Documento (Outros documentos)

12/03/2020, 16:17

Documento (Outros documentos)

12/03/2020, 16:12

Recebimento

12/03/2020, 16:11