Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001109-03.2020.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Erechim 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

IVANILSE SALETTE WITSCHORECK CECATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DHEISON SENNA MIGLIOLI

OAB/PR 099285·CPF·Representa: Autor

KATY TABORDA

OAB/PR 068921·CPF·Representa: Autor

DHEISON SENNA MIGLIOLI

OAB/PR 099285·CPF·Representa: Réu

KATY TABORDA

OAB/PR 068921·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2023, 18:05

Trânsito em julgado

25/09/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 15:18

Confirmada

19/09/2023, 15:18

Expedida/certificada

18/09/2023, 14:54

Expedida/certificada

18/09/2023, 14:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/09/2023, 14:53

Conclusão (para julgamento)

01/09/2023, 09:56

Decurso de Prazo

01/09/2023, 01:02

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2023, 10:24

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 10:14

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

25/09/2023, 18:05

Trânsito em julgado

25/09/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 15:18

Documentos

•16/03/2023, 00:00

Confirmada

19/09/2023, 15:18

Expedida/certificada

18/09/2023, 14:54

Expedida/certificada

18/09/2023, 14:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/09/2023, 14:53

Conclusão (para julgamento)

01/09/2023, 09:56

Decurso de Prazo

01/09/2023, 01:02

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2023, 10:24

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 10:14

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Documento (Certidão)

12/08/2023, 08:49

Expedida/certificada

03/08/2023, 15:32

Mero expediente

03/08/2023, 15:08

Conclusão (para despacho)

28/07/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 14:45

Depósito de Bens/Dinheiro

26/07/2023, 08:26

Paga

25/07/2023, 12:31

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:37

Documento (Certidão)

13/06/2023, 16:23

Decurso de Prazo

13/06/2023, 01:02

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 20:11

Expedida/certificada

23/05/2023, 16:24

Paga

23/05/2023, 14:06

Expedida/certificada

23/05/2023, 10:43

Documento (Outros documentos)

23/05/2023, 10:43

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 17:31

Confirmada

16/05/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 21:38

Expedida/certificada

08/05/2023, 10:59

Expedida/certificada

08/05/2023, 10:59

Mudança de Classe Processual

08/05/2023, 10:57

Outras Decisões

05/05/2023, 15:58

Conclusão (para despacho)

26/04/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 16:56

Confirmada

20/04/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 23:04

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 09:06

Expedida/certificada

10/04/2023, 10:00

Expedida/certificada

10/04/2023, 10:00

Recebimento

03/04/2023, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: IVANILSE SALETTE WITSCHORECK CECATO (AUTOR) ADVOGADO(A): KATY TABORDA (OAB PR068921) ADVOGADO(A): DHEISON SENNA MIGLIOLI (OAB PR099285) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001109-03.2020.4.04.7117/RS (Pauta: 198) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: IVANILSE SALETTE WITSCHORECK CECATO (AUTOR) ADVOGADO(A): KATY TABORDA (OAB PR068921) ADVOGADO(A): DHEISON SENNA MIGLIOLI (OAB PR099285) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001109-03.2020.4.04.7117/RS (Pauta: 623) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

23/11/2022, 00:00

Mudança de Assunto Processual

13/09/2021, 17:01

Remessa (em grau de recurso)

19/10/2020, 18:32

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 17:34

Confirmada

25/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2020, 13:58

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 13:19

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 08:31

Comunicação eletrônica

31/08/2020, 22:28

Confirmada

23/08/2020, 23:59

Comunicação eletrônica

20/08/2020, 14:27

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 19:43

Confirmada

18/08/2020, 19:43

Expedida/certificada

13/08/2020, 13:09

Expedida/certificada

13/08/2020, 13:09

Procedência

13/08/2020, 13:09

Conclusão (para julgamento)

07/08/2020, 10:13

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 17:08

Confirmada

16/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 09:43

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 08:29

Expedida/certificada

06/07/2020, 14:57

Expedida/certificada

06/07/2020, 14:57

Conclusão (para despacho)

06/07/2020, 14:10

Petição (Petição (outras))

06/07/2020, 13:21

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:47

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 12:21

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 20:17

Expedida/certificada

23/06/2020, 13:32

Conclusão (para decisão)

23/06/2020, 11:23

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 11:15

Confirmada

13/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2020, 11:27

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 18:29

Documento (Certidão)

16/05/2020, 16:41

Petição (Petição (outras))

08/05/2020, 15:24

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:28

Petição (Petição (outras))

29/04/2020, 09:17

Petição (Petição (outras))

15/04/2020, 21:03

Petição (Petição (outras))

14/04/2020, 14:46

Confirmada

09/04/2020, 23:59

Mudança de Parte

01/04/2020, 13:44

Comunicação eletrônica

01/04/2020, 12:25

Confirmada

31/03/2020, 11:26

Confirmada

31/03/2020, 08:19

Expedida/Certificada

30/03/2020, 13:12

Expedida/certificada

30/03/2020, 13:11

Antecipação de tutela

30/03/2020, 13:11

Conclusão (para decisão)

27/03/2020, 16:31

Distribuição (sorteio)

27/03/2020, 14:36

80

•23/11/2022, 00:00