Apelação Cível 5002863-75.2019.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

JULIO CARLOS SCHLAPP

CPF

Autor

VIVIAN SCHLAPP

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH

OAB/RS 033407·CPF·Representa: Autor

ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH

OAB/RS 033407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2023, 14:23

Trânsito em julgado

14/06/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 15:25

Confirmada

09/06/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 14:17

Expedida/certificada

06/06/2023, 13:27

Expedida/certificada

06/06/2023, 13:27

Expedida/certificada

06/06/2023, 13:27

Expedida/certificada

06/06/2023, 13:27

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 14:37

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

26/05/2023, 07:41

Conclusão (para decisão)

28/04/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 18:49

Confirmada

27/04/2023, 18:49

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

14/06/2023, 14:23

Trânsito em julgado

14/06/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 15:25

Confirmada

09/06/2023, 15:25

Documentos

•23/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 14:17

Expedida/certificada

06/06/2023, 13:27

Expedida/certificada

06/06/2023, 13:27

Expedida/certificada

06/06/2023, 13:27

Expedida/certificada

06/06/2023, 13:27

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 14:37

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

26/05/2023, 07:41

Conclusão (para decisão)

28/04/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 18:49

Confirmada

27/04/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 13:00

Expedida/certificada

24/04/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 15:54

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 12:51

Confirmada

22/03/2023, 12:51

Expedida/certificada

21/03/2023, 16:24

Expedida/certificada

21/03/2023, 16:24

Expedida/certificada

21/03/2023, 16:23

Expedida/certificada

21/03/2023, 16:23

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 17:11

Recurso Extraordinário

16/03/2023, 16:35

Conclusão (para decisão)

24/02/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 12:59

Confirmada

24/02/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 17:50

Confirmada

23/02/2023, 17:50

Expedida/certificada

22/02/2023, 12:16

Expedida/certificada

22/02/2023, 12:16

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

06/01/2023, 17:22

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2022, 07:35

Expedida/certificada

19/12/2022, 18:19

Expedida/certificada

19/12/2022, 18:19

Expedida/certificada

19/12/2022, 18:19

Remessa (outros motivos)

17/12/2022, 10:10

Sentença confirmada

09/12/2022, 08:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIO CARLOS SCHLAPP (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH (OAB RS033407) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: VIVIAN SCHLAPP (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH (OAB RS033407) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002863-75.2019.4.04.7129/RS (Pauta: 650) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 16:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:31

Petição (Petição (outras))

13/07/2021, 14:45

Documento (Certidão)

03/06/2021, 09:12

Confirmada

28/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2021, 10:11

Distribuição (sorteio)

17/05/2021, 19:05