Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5054251-50.2018.4.04.7000 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5054251-50.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Petição

28/05/2026, 15:46

Publicação

26/05/2026, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5054251-50.2018.4.04.7000/PR RELATOR: MARCOS FRANCISCO CANALI EXEQUENTE: ADEMIR NEVES ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA DE CARVALHO RASBOLD (OAB PR059534) ADVOGADO(A): MIGUEL ÂNGELO RASBOLD (OAB PR034291) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 30/04/2026 - Juntada de certidão

25/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2026, 16:15

Expedida/certificada

22/05/2026, 15:49

Documento (Certidão)

30/04/2026, 15:04

Petição

16/04/2026, 14:37

Publicação

09/04/2026, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5054251-50.2018.4.04.7000/PR EXEQUENTE: ADEMIR NEVES ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA DE CARVALHO RASBOLD (OAB PR059534) ADVOGADO(A): MIGUEL ÂNGELO RASBOLD (OAB PR034291) ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 152, VI, § 1.º do Código de Processo Civil, art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4.ª Região e Portaria n.º 528/2019 da 17.ª Vara Federal de Curitiba, encaminho o processo, por ato de Secretaria, independentemente de despacho judicial, para a(s) seguinte(s) providência(s): 1. Intimar a parte autora para que proceda o levantamento do valor depositado junto à Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil - de acordo com a instituição bancária e data de disponibilidade indicadas no demonstrativo de pagamento anexado no evento retro, bem como requeira aquilo que entender de direito. 2. Caso pretenda que o levantamento se dê por transferência bancária, deverá indicar todos os dados da conta de destino utilizando a ferramenta "Pedido de TED", assim como anexar, se for o caso, declaração de isenção de retenção de imposto de renda, nos termos da Instrução Normativa RFB n 864 de 25 de julho de 2008 e Lei n 7.115/83. 3. Ciência aos(às) advogados(as) de que é possível proceder ao cadastro da procuração no sistema e-Proc, informando os poderes conferidos no mandato ao titular da conta e juntando o respectivo instrumento. Após a providência, será realizada a análise/validação dos poderes, passando a ser possível realizar Pedido de TED Automático. Ainda, o adequado cadastro da procuração, após validada pela Unidade Jurisdicional, permitirá a emissão automatizada de certidão de poderes da procuração para fins de saque presencial. 4. Caso formulado "Pedido de TED" fica a parte autora ciente de que é responsável por acompanhar a transferência de valores para conta indicada, visto que não será realizada nova intimação após a comprovação da operação pela instituição financeira. 5. Ressalte-se que, com o decurso do prazo e, sem requerimentos o processo será arquivado, salvo se houver precatório expedido ficará suspenso, no aguardo do pagamento.

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

07/04/2026, 13:44

Ato ordinatório

07/04/2026, 13:44

Paga

27/03/2026, 11:49

Petição

22/11/2024, 14:48

Documentos

Ato ordinatório

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5054251-50.2018.4.04.7000/PR EXEQUENTE: ADEMIR NEVES ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA DE CARVALHO RASBOLD (OAB PR059534) ADVOGADO(A): MIGUEL ÂNGELO RASBOLD (OAB PR034291) ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 152, VI, § 1.º do Código de Processo Civil, art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4.ª Região e Portaria n.º 528/2019 da 17.ª Vara Federal de Curitiba, encaminho o processo, por ato de Secretaria, independentemente de despacho judicial, para a(s) seguinte(s) providência(s): 1. Intimar a parte autora para que proceda o levantamento do valor depositado junto à Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil - de acordo com a instituição bancária e data de disponibilidade indicadas no demonstrativo de pagamento anexado no evento retro, bem como requeira aquilo que entender de direito. 2. Caso pretenda que o levantamento se dê por transferência bancária, deverá indicar todos os dados da conta de destino utilizando a ferramenta "Pedido de TED", assim como anexar, se for o caso, declaração de isenção de retenção de imposto de renda, nos termos da Instrução Normativa RFB n 864 de 25 de julho de 2008 e Lei n 7.115/83. 3. Ciência aos(às) advogados(as) de que é possível proceder ao cadastro da procuração no sistema e-Proc, informando os poderes conferidos no mandato ao titular da conta e juntando o respectivo instrumento. Após a providência, será realizada a análise/validação dos poderes, passando a ser possível realizar Pedido de TED Automático. Ainda, o adequado cadastro da procuração, após validada pela Unidade Jurisdicional, permitirá a emissão automatizada de certidão de poderes da procuração para fins de saque presencial. 4. Caso formulado "Pedido de TED" fica a parte autora ciente de que é responsável por acompanhar a transferência de valores para conta indicada, visto que não será realizada nova intimação após a comprovação da operação pela instituição financeira. 5. Ressalte-se que, com o decurso do prazo e, sem requerimentos o processo será arquivado, salvo se houver precatório expedido ficará suspenso, no aguardo do pagamento.

08/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Paga

Petição

Todas as movimentações(76)

legal