Recurso Especial 5003720-25.2021.4.04.7009 - TRF4

Recurso Especial 5003720-25.2021.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 21/08/2023

23/08/2023, 17:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496287/2023

25/05/2023, 12:31

Protocolizada Petição 496287/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2023

25/05/2023, 12:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2023 Petição Nº 347431/2023 - EDcl no AgInt no

24/05/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023, 20:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0347431 - EDcl no AgInt no REsp 2022665 - Publicação prevista para 24/05/2023

23/05/2023, 15:50

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00347431/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2022665/PR

22/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000400-2023-AJC-2T)

10/05/2023, 16:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2023

04/05/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/05/2023, 19:21

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00347431/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2022665/PR

03/05/2023, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/04/2023, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 379731/2023

27/04/2023, 12:11

Protocolizada Petição 379731/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2023

27/04/2023, 12:08

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/04/2023 Petição Nº 347431/2023 -

19/04/2023, 05:38

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/05/2023, 06:11

EMENTA / ACORDÃO

•23/05/2023, 15:50

—