Agravo de Instrumento 5012104-18.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo de Instrumento 5012104-18.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

14/02/2023, 09:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 08:27

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 22:45

Confirmada

13/12/2022, 22:45

Expedida/certificada

12/12/2022, 14:27

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 17:32

Documento (Acórdão)

09/12/2022, 17:32

Provimento

07/12/2022, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI AGRAVADO: VANESSA BERNARDI DE VARGAS ADVOGADO(A): MARIA EMILIA VALLI BUTTOW (OAB RS089172) ADVOGADO(A): Rubens Soares Vellinho (OAB RS025323) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5012104-18.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI AGRAVADO: VANESSA BERNARDI DE VARGAS ADVOGADO(A): MARIA EMILIA VALLI BUTTOW (OAB RS089172) ADVOGADO(A): Rubens Soares Vellinho (OAB RS025323) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5012104-18.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 10:16

Confirmada

27/03/2022, 23:59

Documentos

•23/11/2022, 00:00

—

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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