Apelação Cível 5016311-36.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

PAULO ARCEU JEHN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REGIS LUIS WITCAK

OAB/RS 090014·CPF·Representa: Autor

IRACILDO BINICHESKI

OAB/RS 017322·CPF·Representa: Autor

REGIS LUIS WITCAK

OAB/RS 090014·CPF·Representa: Réu

IRACILDO BINICHESKI

OAB/RS 017322·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2023, 15:44

Trânsito em julgado

23/06/2023, 15:19

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:56

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 14:18

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 13:58

Expedida/certificada

17/05/2023, 18:24

Expedida/certificada

17/05/2023, 18:24

Expedida/certificada

17/05/2023, 18:20

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 16:28

Sentença confirmada em parte

16/05/2023, 17:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: PAULO ARCEU JEHN ADVOGADO(A): REGIS LUIS WITCAK (OAB RS090014) ADVOGADO(A): IRACILDO BINICHESKI (OAB RS017322) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016311-36.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 100) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

27/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

23/06/2023, 15:44

Trânsito em julgado

23/06/2023, 15:19

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:56

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 14:18

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 14:18

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 13:58

Expedida/certificada

17/05/2023, 18:24

Expedida/certificada

17/05/2023, 18:24

Expedida/certificada

17/05/2023, 18:20

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 16:28

Sentença confirmada em parte

16/05/2023, 17:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: PAULO ARCEU JEHN ADVOGADO(A): REGIS LUIS WITCAK (OAB RS090014) ADVOGADO(A): IRACILDO BINICHESKI (OAB RS017322) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016311-36.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 100) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: PAULO ARCEU JEHN ADVOGADO: Iracildo Binicheski APELADO: PAULO ARCEU JEHN ADVOGADO: Regis Luis Witcak ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016311-36.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000266620198210104/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO

23/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

22/11/2022, 17:00

Distribuição (sorteio)

22/11/2022, 17:00

80

•23/11/2022, 00:00