Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DANIEL PACHECO CURCIO
APELADO: MONDELEZ BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO LARA DOS SANTOS (OAB PR031460) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5034195-88.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 53) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
23/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DANIEL PACHECO CURCIO
APELADO: MONDELEZ BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO LARA DOS SANTOS (OAB PR031460) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5034195-88.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 53) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
23/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
22/11/2022, 17:45
Conclusão (para decisão)
05/08/2022, 16:04
Petição (Petição (outras))
05/08/2022, 14:45
Petição (Petição (outras))
20/07/2022, 14:52
Confirmada
18/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/07/2022, 15:55
Confirmada
13/07/2022, 15:55
Expedida/certificada
08/07/2022, 19:00
Expedida/certificada
08/07/2022, 19:00
Expedida/certificada
08/07/2022, 19:00
Expedida/certificada
08/07/2022, 19:00
Remessa (outros motivos)
08/07/2022, 15:15
Documento (Acórdão)
08/07/2022, 15:15
Sentença confirmada
06/07/2022, 17:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: DANIEL PACHECO CURCIO
APELADO: MONDELEZ BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO LARA DOS SANTOS (OAB PR031460) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5034195-88.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH