Apelação / Remessa Necessária 5005701-23.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Erechim

Partes do Processo

METALLO REVESTIMENTOS GALVANICOS LTDA

Autor

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO MAURO LIPUS

OAB/RS 116296·CPF·Representa: Autor

SERGIO MAURO LIPUS

OAB/RS 116296·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/06/2023, 12:17

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 08:16

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 09:38

Confirmada

30/05/2023, 09:38

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 12:34

Confirmada

29/05/2023, 12:34

Expedida/certificada

29/05/2023, 07:59

Expedida/certificada

29/05/2023, 07:59

Expedida/certificada

29/05/2023, 07:59

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 17:26

Outras Decisões

26/05/2023, 17:13

Conclusão (para decisão)

25/05/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 14:31

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Todas as movimentações(42)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/06/2023, 12:17

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 08:16

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 09:38

Confirmada

30/05/2023, 09:38

Documentos

•17/02/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 12:34

Confirmada

29/05/2023, 12:34

Expedida/certificada

29/05/2023, 07:59

Expedida/certificada

29/05/2023, 07:59

Expedida/certificada

29/05/2023, 07:59

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 17:26

Outras Decisões

26/05/2023, 17:13

Conclusão (para decisão)

25/05/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 14:31

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 16:30

Confirmada

13/04/2023, 16:30

Expedida/certificada

13/04/2023, 12:17

Expedida/certificada

13/04/2023, 12:17

Remessa (outros motivos)

12/04/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 14:58

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 18:08

Confirmada

13/03/2023, 18:08

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 09:05

Expedida/certificada

08/03/2023, 12:53

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 07:26

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 18:31

Sentença confirmada em parte

02/03/2023, 17:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METALLO REVESTIMENTOS GALVANICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SERGIO MAURO LIPUS (OAB RS116296) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANTÔNIO CARLOS WELTER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005701-23.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

17/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/02/2023, 14:58

Remessa (outros motivos)

12/12/2022, 07:51

Conclusão (para julgamento)

09/12/2022, 16:44

Sobrestado

07/12/2022, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METALLO REVESTIMENTOS GALVANICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SERGIO MAURO LIPUS (OAB RS116296) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANTÔNIO CARLOS WELTER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005701-23.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METALLO REVESTIMENTOS GALVANICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SERGIO MAURO LIPUS (OAB RS116296) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANTÔNIO CARLOS WELTER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005701-23.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

16/11/2020, 15:53

Expedida/certificada

13/11/2020, 14:14

Distribuição (sorteio)

11/11/2020, 11:42

80

•23/11/2022, 00:00

•23/11/2022, 00:00