Apelação Cível 5026113-63.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VICENTE RIBEIRO

CPF

Reu

VICENTE RIBEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

09/01/2026, 18:02

Transitado em Julgado

09/01/2026, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338

09/01/2026, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 338

09/01/2026, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2026, 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/12/2025, 13:51

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/12/2025, 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2025<br>Período da sessão: <b>11/12/2025 00:00 a 18/12/2025 16:00</b>

01/12/2025, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/12/2025 00:00 a 18/12/2025 16:00</b><br>Sequencial: 1362

28/11/2025, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/11/2025, 16:56

Processo Reativado - Novo Julgamento

09/09/2025, 20:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: JACIR ANTONIO BRIDI - CHEFE DE CARTÓRIO

09/09/2025, 13:11

Juntada de certidão - Movimentado por: ALESSANDRA MARCON ZANCHETTA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

05/09/2025, 18:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 313 - Movimentado por: SISTEMA VPOST - Correios - SISTEMA EPROC

26/08/2025, 14:34

Juntada de certidão - Movimentado por: ALESSANDRA MARCON ZANCHETTA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

31/07/2025, 18:31

Todas as movimentações(343)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

09/01/2026, 18:02

Transitado em Julgado

09/01/2026, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338

09/01/2026, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 338

09/01/2026, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2025, 13:51

EXTRATO DE ATA

•18/12/2025, 16:48

08/01/2026, 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/12/2025, 13:51

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/12/2025, 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2025<br>Período da sessão: <b>11/12/2025 00:00 a 18/12/2025 16:00</b>

01/12/2025, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/12/2025 00:00 a 18/12/2025 16:00</b><br>Sequencial: 1362

28/11/2025, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/11/2025, 16:56

Processo Reativado - Novo Julgamento

09/09/2025, 20:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: JACIR ANTONIO BRIDI - CHEFE DE CARTÓRIO

09/09/2025, 13:11

Juntada de certidão - Movimentado por: ALESSANDRA MARCON ZANCHETTA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

05/09/2025, 18:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 313 - Movimentado por: SISTEMA VPOST - Correios - SISTEMA EPROC

26/08/2025, 14:34

Juntada de certidão - Movimentado por: ALESSANDRA MARCON ZANCHETTA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

31/07/2025, 18:31

Expedição de ofício - 1 carta - Movimentado por: ALESSANDRA MARCON ZANCHETTA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

31/07/2025, 18:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 307 - Movimentado por: ARNALDO ZIEMNICZAK - OFICIAL DE JUSTIÇA

17/07/2025, 12:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 306 - Movimentado por: LUIZIANE ASCOLI BEGNINI - OFICIAL DE JUSTIÇA

16/07/2025, 06:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 307<br>Oficial: ARNALDO ZIEMNICZAK - Movimentado por: JORIDE PIVA - SERVIDOR CENTRAL DE MANDADOS

14/07/2025, 11:44

Juntada - Guia 10830435, Subguia 5661153 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 516,29 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

11/07/2025, 12:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 306<br>Oficial: LUIZIANE ASCOLI BEGNINI - Movimentado por: JULIA MARIN CERINO - SERVIDOR CENTRAL DE MANDADOS

11/07/2025, 12:05

Expedição de mandado - CDACEMAN - Movimentado por: ALESSANDRA MARCON ZANCHETTA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

10/07/2025, 18:17

Expedição de mandado - CTVCEMAN - Movimentado por: ALESSANDRA MARCON ZANCHETTA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

10/07/2025, 18:17

Juntado(a) - Link para pagamento - Guia: 10830435, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5661153&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5661153</a> - Movimentado por: LARA DA SILVA LIMA - ANALISTA PROCURADORIA

08/07/2025, 13:40

Juntada - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Guia 10830435 - R$ 516,29 - Movimentado por: LARA DA SILVA LIMA - ANALISTA PROCURADORIA

08/07/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301 - Movimentado por: WAGNER LOPES ALVES PEREIRA - PROCURADOR

06/07/2025, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

17/06/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: ALESSANDRA MARCON ZANCHETTA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

06/06/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 300 - Movimentado por: ALESSANDRA MARCON ZANCHETTA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE)

06/06/2025, 18:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 297 - Movimentado por: SISTEMA VPOST - Correios - SISTEMA EPROC

26/05/2025, 20:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 297 - Movimentado por: SISTEMA VPOST - Correios - SISTEMA EPROC

16/05/2025, 20:18

Expedição de ofício - 2 cartas - Movimentado por: JACIR ANTONIO BRIDI - CHEFE DE CARTÓRIO

10/04/2025, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293 - Movimentado por: CAROLINA DOLABELA DE LIMA E VASCONCELOS - PROCURADOR

02/04/2025, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 295 Parte Isenta - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

02/04/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

16/02/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Movimentado por: YVES LUAN CARVALHO GUACHALA - MAGISTRADO - Responsável: Yves Luan Carvalho Guachala

06/02/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 292 - Movimentado por: YVES LUAN CARVALHO GUACHALA - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE)

06/02/2025, 18:23

Conclusos para julgamento - Movimentado por: ALESSANDRA MARCON ZANCHETTA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: Yves Luan Carvalho Guachala

06/02/2025, 15:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Movimentado por: ALESSANDRA MARCON ZANCHETTA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

06/02/2025, 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Movimentado por: ALEX BRESSAN - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

08/12/2022, 13:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 285 - Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - 21/10/2022 17:09:28) - Movimentado por: ALEX BRESSAN - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

08/12/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284 - Movimentado por: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELO - PROCURADOR

27/10/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284 - Movimentado por: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELO - PROCURADOR

27/10/2022, 13:18

Despacho - Movimentado por: LEANDRO ERNANI FREITAG - MAGISTRADO - Responsável: LEANDRO ERNANI FREITAG

17/10/2022, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 283 - Movimentado por: LEANDRO ERNANI FREITAG - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE)

17/10/2022, 21:18

Conclusão - Movimentado por: JACIR ANTONIO BRIDI - CHEFE DE CARTÓRIO - Responsável: LEANDRO ERNANI FREITAG

14/10/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279 - Movimentado por: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELO - PROCURADOR

14/10/2022, 15:11

Juntada de Petição - Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento - Refer. ao Evento: 279 - Movimentado por: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELO - PROCURADOR

14/10/2022, 15:11

Decisão interlocutória - Movimentado por: LEANDRO ERNANI FREITAG - MAGISTRADO - Responsável: LEANDRO ERNANI FREITAG

11/10/2022, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 278 - Movimentado por: LEANDRO ERNANI FREITAG - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE)

11/10/2022, 19:24

Conclusão - Movimentado por: JACIR ANTONIO BRIDI - CHEFE DE CARTÓRIO - Responsável: LEANDRO ERNANI FREITAG

11/10/2022, 07:42

Processo Reativado - Novo Julgamento - Movimentado por: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SANTA CATARINA - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

10/10/2022, 19:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado - Movimentado por: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SANTA CATARINA - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

10/10/2022, 19:16

Outras Decisões - Decisão interlocutória - Movimentado por: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SANTA CATARINA - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

10/10/2022, 18:35

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SANTA CATARINA - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

10/10/2022, 17:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Movimentado por: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SANTA CATARINA - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

10/10/2022, 17:19

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Movimentado por: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SANTA CATARINA - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

05/08/2022, 13:46

Juntado(a) - Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Movimentado por: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SANTA CATARINA - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

24/07/2022, 23:59

Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Movimentado por: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SANTA CATARINA - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

18/07/2022, 15:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado - Movimentado por: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SANTA CATARINA - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

18/07/2022, 15:27

Petição - COMUNICAÇÕES - Movimentado por: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SANTA CATARINA - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

14/07/2022, 20:46

Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - Movimentado por: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SANTA CATARINA - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

14/07/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. - Movimentado por: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SANTA CATARINA - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

14/07/2022, 17:18

Incompetência - Declarada incompetência - Movimentado por: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SANTA CATARINA - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

12/07/2022, 16:43

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SANTA CATARINA - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

22/06/2022, 13:45

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: CONCÓRDIA/SC - Juízo Federal da 1ª VF de Concórdia. Número: 50000428220154047212 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

20/06/2022, 18:36

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC - Movimentado por: GIAN CARLOS SPOHR - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

20/06/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243 - Movimentado por: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELO - PROCURADOR

01/04/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243 - Movimentado por: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELO - PROCURADOR

01/04/2022, 15:30

Declarada incompetência - Movimentado por: LEANDRO ERNANI FREITAG - MAGISTRADO - Responsável: LEANDRO ERNANI FREITAG

31/03/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 242 - Movimentado por: LEANDRO ERNANI FREITAG - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE)

31/03/2022, 13:12

Conclusão - Movimentado por: GIAN CARLOS SPOHR - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: LEANDRO ERNANI FREITAG

30/03/2022, 17:47

Recebimento - Movimentado por: GIAN CARLOS SPOHR - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

30/03/2022, 17:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

29/03/2022, 23:09

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

29/03/2022, 22:59

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2022

28/03/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/03/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/03/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:49

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/03/2022, 18:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VICENTE RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026113-63.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 1218) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1218

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Movimentado por: EDITE RUDOLF OZÓRIO - CHEFE DE CARTÓRIO

19/11/2020, 12:52

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

09/11/2020, 20:08

Reativação - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

09/11/2020, 20:04

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

09/11/2020, 20:04

Juntada de certidão

29/10/2019, 17:53

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB21 para GAB22) - processo: 00146636820064049999

29/10/2019, 17:50

Distribuído por sorteio

29/10/2019, 17:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 04/11/2019

29/10/2019, 17:41

Juntada - Íntegra do processo

29/10/2019, 17:35

Recebido pelo Distribuidor

29/10/2019, 17:33

Remessa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

24/10/2019, 13:17

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

24/10/2019, 13:16

Proferido despacho de mero expediente - Diante da interposição de Recurso de Apelação (págs. 201 - 203), assim como o insucesso na localização do executado (págs. 206 e 220), remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª região, com as homenagens deste juízo. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

23/10/2019, 15:14

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

09/10/2019, 15:02

Juntada - Certidão Automática de Juntada do Mandado - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

27/08/2019, 14:53

Juntada - Intimação Negativa - PF-PJ - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

27/08/2019, 14:53

Expedição de documento - Mandado nº: 218.2019/003342-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/08/2019 Local: Oficial de justiça - Marcos Knebel Lenz - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

23/08/2019, 14:54

Cálculo - Custas Intermediárias paga em 06/08/2019 através da guia nº 218.3005825-28 no valor de 151,78 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

07/08/2019, 21:07

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

07/08/2019, 21:07

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

29/07/2019, 12:50

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

26/06/2019, 14:33

Juntada de Petição - Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCTD.19.10003772-9 Tipo da Petição: Petição Data: 18/06/2019 17:22 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

18/06/2019, 17:36

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

07/06/2019, 00:03

Juntada - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

06/06/2019, 15:00

Ato ordinatório - Diante do retorno do Ar sem cumprimento de p. 206, fica a parte exequente intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o recolhimento da condução do Oficial de Justiça para intimação dp executado para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, ou ainda, informe se o parcelamento efetuado foi quitado. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

06/06/2019, 14:59

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

11/03/2019, 17:04

Ato ordinatório - Diante do retorno do Ar sem cumprimento de p. 206, fica a parte exequente intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o recolhimento da condução do Oficial de Justiça para cumprimento da intimação. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

11/03/2019, 17:03

Juntada - Certidão Automática de Juntada do AR - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

14/12/2018, 23:15

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

14/12/2018, 23:15

Juntada - Juntada de AR : AR880948036TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável Destinatário : Vicente Ribeiro ME - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

10/12/2018, 00:00

Expedição de documento - Digital - Intimação por Carta - Genérico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

06/11/2018, 14:33

Ato ordinatório - Fica intimada a parte apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

08/10/2018, 12:46

Petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

13/06/2018, 10:44

Juntada - Certidão de Desarquivamento - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

13/06/2018, 10:43

Reativação - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

13/06/2018, 10:43

Juntada - Genérico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

13/06/2018, 10:42

Juntada - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

15/03/2018, 13:55

Definitivo - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

15/03/2018, 13:55

Custas - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

14/03/2018, 16:21

Recebimento - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

13/03/2018, 18:12

Juntada - Custas Finais - Contadoria - Automática - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

13/03/2018, 18:11

Transitado em Julgado - Trânsito em Julgado - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

12/03/2018, 14:27

Juntada - Apenso o processo 0001160-52.2017.8.24.0218 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Dívida Ativa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

15/12/2017, 13:29

Apensamento - Apenso o processo 0001160-52.2017.8.24.0218 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Dívida Ativa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

15/12/2017, 13:29

Juntada - Certifico que foi instaurado o 0001160-52.2017.8.24.0218 - Embargos de Declaração, nesta data. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

15/12/2017, 13:27

Petição - 0001160-52.2017.8.24.0218 - Embargos de Declaração - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

15/12/2017, 13:27

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

12/12/2017, 15:06

Juntada - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

11/12/2017, 15:44

Juntada - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

05/12/2017, 18:15

Publicação - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

05/12/2017, 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Ante o exposto, julgo extinto o processo, em razão do cumprimento da obrigação (CPC, art. 924, inc. II, c/c CTN, art. 156, inc. I).Sem custas e honorários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - - Responsável: JOSé ADILSON BITTENCOURT JUNIOR

05/12/2017, 18:15

Juntada - Genérico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

01/12/2017, 13:33

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

27/11/2017, 12:14

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

07/11/2017, 09:28

Juntada - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

06/11/2017, 13:44

Ato ordinatório - Fica intimada a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca do pagamento da divida, sob pena de se presumir adimplido o débito, o que acarretará a extinção da execução. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

01/11/2017, 17:41

Outras Decisões - Diante da informação prestada pelo exequente (fl. 179) de que o executado encontra-se adimplente com o parcelamento dos débitos, suspendo o feito pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil, período durante o qual o processo deverá permanecer arquivado administrativamente.Decorrido o prazo, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de se presumir adimplido o débito, o que acarretará a extinção da execução. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

12/08/2016, 15:49

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

18/07/2016, 15:50

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 15:05

Juntada de Petição - Juntada de Petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 15:05

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 15:05

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 15:05

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 15:05

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 15:05

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 15:05

Juntada de Petição - Juntada de Petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 15:05

Juntada de Petição - Juntada de Petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 15:05

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 15:05

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 15:05

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 15:05

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 15:05

Juntada de Petição - Juntada de Petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 15:05

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 15:04

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 15:04

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 15:04

Juntada de Petição - Juntada de Petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 15:04

Juntada de Petição - Juntada de Petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 15:04

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 15:04

Juntada de Petição - Juntada de Petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 15:04

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 15:01

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 15:00

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 15:00

Juntada de Petição - Juntada de Petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 15:00

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 15:00

Juntada de Petição - Juntada de Petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 15:00

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 15:00

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 15:00

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 15:00

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 15:00

Juntada de Petição - Juntada de Petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 15:00

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 15:00

Juntada de Petição - Juntada de Petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 15:00

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 14:52

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 14:52

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 14:52

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 14:52

Juntada de Petição - Juntada de Petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 14:52

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 14:52

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 14:52

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 14:52

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 14:51

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 14:51

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 14:51

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 14:51

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 14:51

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 14:51

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 14:51

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 14:51

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 14:51

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 14:51

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 14:51

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 14:51

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 14:51

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 14:51

Juntada de Petição - Juntada de Petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 14:50

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 14:50

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 14:50

Juntada de Petição - Juntada de Petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 14:50

Juntada de Petição - Juntada de Petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 14:41

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 14:41

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 14:41

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 14:40

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 14:40

Juntada de Petição - Juntada de Petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 14:40

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2016, 14:40

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

31/05/2016, 16:53

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

31/05/2016, 16:50

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

31/05/2016, 16:47

Reativação - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

22/02/2016, 16:42

Juntada de Petição - Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de suspensão de prazo/processo em Execução Fiscal - Número: 80015 - Protocolo: DCTD16000005039 - Complemento: União. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

22/02/2016, 13:11

Recebidos os autos - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

17/02/2016, 17:26

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

13/11/2015, 16:39

Juntada - Certifico que decorreu o prazo de suspensão requerido, assim, intimo a exequente para requerer o que pretende, no prazo de 10 (dez) dias. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

13/11/2015, 14:33

Provisório - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

03/09/2015, 15:08

Recebidos os autos - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

02/09/2015, 18:55

Suspensão ou Sobrestamento - Diante da informação prestada pelo exequente, de que a parte executada aderiu ao parcelamento simplificado da dívida que se pretende executar, suspendo o feito pelo prazo concedido para pagamento, 6 (seis) meses, com fundamento no art. 792 do código de processo civil. Decorrido o lapso, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de se presumir adimplido o débito, e consequentemente extinta a execução. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

28/08/2015, 16:08

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

25/08/2015, 16:00

Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Execução Fiscal - Número: 80014 - Protocolo: DCTD15000028073 - Complemento: Devolução de CP da 1 Vara Federal de Concórdia. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

05/08/2015, 12:46

Juntada de Petição - Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de suspensão de prazo/processo em Execução Fiscal - Número: 80013 - Protocolo: DCTD15000028205 - Complemento: União. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

05/08/2015, 12:46

Recebidos os autos - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

03/08/2015, 16:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Baixa Definitiva - Movimentado por: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SANTA CATARINA - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

31/07/2015, 17:48

Juntada - Lavrada Certidão - Movimentado por: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SANTA CATARINA - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

31/07/2015, 15:22

Despacho - Despacho/Decisão - de Expediente - Movimentado por: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SANTA CATARINA - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

30/07/2015, 15:34

Conclusão - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SANTA CATARINA - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

17/06/2015, 15:08

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Movimentado por: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SANTA CATARINA - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

09/06/2015, 16:26

Juntada - Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Movimentado por: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SANTA CATARINA - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

12/05/2015, 10:33

Juntado(a) - Juntado(a) - Intimação Eletrônica - Confirmada - Movimentado por: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SANTA CATARINA - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

08/05/2015, 23:59

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

29/04/2015, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. - Movimentado por: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SANTA CATARINA - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

28/04/2015, 16:14

Juntada - Lavrada Certidão - Movimentado por: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SANTA CATARINA - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

28/04/2015, 16:12

Ato ordinatório - Fica intimado o exequente, para manifestra-se sobre os documentos juntados às fls. 113/115, no prazo de 10 (dez) dias. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

10/04/2015, 14:25

Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Execução Fiscal - Número: 80012 - Protocolo: DCTD15000010972 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

08/04/2015, 16:24

Juntada - Juntado - Mandado Cumprido - Movimentado por: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SANTA CATARINA - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

25/03/2015, 12:34

Mandado - Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Movimentado por: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SANTA CATARINA - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

03/03/2015, 14:17

Expedição de documento - Expedido Mandado - Movimentado por: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SANTA CATARINA - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

23/02/2015, 13:39

Despacho - Despacho/Decisão - de Expediente - Movimentado por: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SANTA CATARINA - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

19/02/2015, 14:37

Conclusão - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SANTA CATARINA - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

14/01/2015, 12:55

Distribuição - Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico - Movimentado por: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SANTA CATARINA - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

13/01/2015, 14:42

Expedição de documento - Intimação da Penhora por Termo nos Autos - Execução Fiscal - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

09/01/2015, 14:43

Juntada de Petição - Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de ofício em Execução Fiscal - Número: 80011 - Protocolo: DCTD14000016758 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

17/12/2014, 13:55

Recebidos os autos - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

16/12/2014, 16:27

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

20/11/2014, 15:25

Juntada - Registro de Penhora por Termo nos Autos - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

13/11/2014, 11:03

Expedição de documento - Penhora por Termo nos Autos - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

10/11/2014, 16:03

Remessa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

10/09/2014, 14:42

Proferido despacho de mero expediente - I Lavre-se termo de penhora e avaliação do imóvel indicado pelo credor às fls. 103-104, na forma do art. 659, parágrafo 5°, do Código de Processo Civil, combinado com art. 13 da Lei n. 6.830/1980. II Após, intime-se o credor para que comprove, no prazo de 10 (dez) dias, o cumprimento do disposto no art. 659, parágrafo 4°, do mesmo Códex. III Proceda-se a intimação do executado ou seu procurador, bem como de seu cônjuge (se houver). IV Cumpridas, intime-se o exequente para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão nos moldes do art. 40 da Lei n. 6.830/1980. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

29/08/2014, 16:28

Conclusão - 05 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

18/07/2014, 17:58

Expedição de documento - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

18/07/2014, 16:56

Expedição de documento - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

18/07/2014, 15:45

Expedição de documento - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

22/05/2014, 14:17

Juntada de Petição - Juntada de petição - Prot. 16886 - União indica bem para penhora - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

21/05/2014, 16:38

Remessa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

21/05/2014, 16:16

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

28/04/2014, 16:22

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

28/04/2014, 16:18

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

07/04/2014, 13:54

Ato ordinatório - Tendo em vista o decurso do prazo de suspensão retro, fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

07/04/2014, 13:53

Expedição de documento - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

23/01/2014, 14:36

Juntada de Petição - Juntada de petição - Pedido de suspensão de prazo/processo Prot.. 13800 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

23/01/2014, 13:29

Remessa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

22/01/2014, 18:25

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

17/12/2013, 16:08

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

17/12/2013, 16:08

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

16/12/2013, 14:13

Remessa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

05/12/2013, 15:43

Juntado(a) - Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Assim, determino que seja procedido o bloqueio judicial de depósitos bancários e aplicações financeiras da parte executada, Vicente Ribeiro ME e outro, pelo sistema Bacen Jud, no valor constante do cálculo de fl. 91. Efetivado o bloqueio, transfira-se o valor para conta vinculada a este Juízo, reduzindo-se a termo a penhora (por ocasião do depósito na subconta). Sendo o valor bloqueado considerado ínfimo a evidenciar que será absorvido pelas despesas do processo, não se procederá a transferência do valor para a conta de depósito judicial, deixando-se de lavrar o termo de penhora, nos termos do parágrafo 2º. do artigo 659 do Código de Processo Civil. Em caso de inexistência de valores constritados, abra-se vista à parte exequente para, em 5 (cinco) dias, requerer o que entende ser de direito. Decisão sujeita a segredo de justiça. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

25/11/2013, 13:28

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

25/10/2013, 15:11

Expedição de documento - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

25/10/2013, 14:02

Petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

16/10/2013, 14:47

Remessa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

15/10/2013, 17:52

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

19/09/2013, 15:15

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

19/09/2013, 15:15

Apensamento - Apensado ao processo 218.03.000631-2 - Execução Fiscal - União/Autarquias Federais / Execução - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

23/08/2013, 10:15

Remessa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

22/08/2013, 16:28

Proferido despacho de mero expediente - Defiro o pedido de fl. 88. Apensem-se a presente execução fiscal aos autos de n. 218.03.000631-2. Após intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca do teor da certidão de fl. 86. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

19/08/2013, 14:52

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

10/05/2013, 17:05

Expedição de documento - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

10/05/2013, 14:25

Expedição de documento - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

08/04/2013, 14:51

Juntada de Petição - Juntada de petição - Prot. 5217. Pedido de apensamento do feito. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

03/04/2013, 15:07

Remessa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

03/04/2013, 13:35

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

05/03/2013, 13:14

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

05/03/2013, 13:14

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

08/02/2013, 15:59

Juntada - Prot. 3393 - Vara Federal de Concórdia. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

29/01/2013, 15:36

Juntada - Juntada de AR : AR076800451TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo da Vara Federal de Concórdia Diligência : 18/07/2012 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

01/08/2012, 17:21

Remessa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

01/08/2012, 16:44

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

17/07/2012, 15:57

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

17/07/2012, 15:56

Expedição de documento - Encaminhando Carta Precatória - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2012, 17:25

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

04/07/2012, 17:24

Expedição de documento - Remoção - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

02/07/2012, 17:19

Expedição de documento - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

23/05/2012, 15:53

Remessa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

23/05/2012, 15:14

Proferido despacho de mero expediente - Expeça-se carta precatória à Subseção Judiciária de Concórdia para remoção dos bens penhorados nesta execução fiscal ao depósito do leiloeiro oficial daquele juízo (fls. 48/49) e posterior realização de hasta pública. Junto à deprecata deverá acompanhar cópia dos autos de penhora e certidão de fls. 45/46. Intimem-se. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

22/05/2012, 13:14

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

23/03/2012, 13:30

Expedição de documento - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

22/03/2012, 17:30

Juntada - Prot;. 7806 - União reitera termos da petição de fls. 62 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

30/01/2012, 15:04

Remessa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

24/01/2012, 16:35

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

12/12/2011, 15:49

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

12/12/2011, 15:49

Remessa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

06/12/2011, 15:59

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

01/12/2011, 15:51

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

01/12/2011, 15:50

Juntada - Certifico que nesta data desapensei destes autos a ação de Embargos à Execução nº 218.06.001020-2. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

30/11/2011, 12:32

Desapensamento - Desapensado o processo 218.06.001020-2 - Embargos à Execução Fiscal - União/Autarquias Federais / Execução - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

30/11/2011, 12:30

Ato ordinatório - Frente ao julgamento dos embargos à execução fiscal nº. 218.06.001020-2, fica intimada pessoalmente a parte exequente (cf. artigo 25, "caput", da Lei 6.830/80), para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

22/07/2011, 13:34

Juntada - Genérico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

22/07/2011, 13:26

Proferido despacho de mero expediente - Tendo em vista a prolação de sentença julgando improcedentes os embargos do devedor opostos pela executada, intime-se a exequente para que, no prazo de 10 dias, requeira o que entender de direito, sob pena de arquivamento administrativo. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

21/07/2011, 11:51

Remessa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

06/04/2011, 15:26

Outras Decisões - Por tal razão, é incabível, por ora, o prosseguimento da ação com a expropriação de bens do executado, haja vista que a execução está suspensa, devendo aguardar o julgamento dos embargos em apenso. Intime-se. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

30/03/2011, 18:20

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

22/02/2011, 15:55

Expedição de documento - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

22/02/2011, 15:36

Reativação - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

03/12/2010, 12:09

Juntada de Petição - Juntada de petição - prot. 257 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

02/12/2010, 15:46

Definitivo - Caixa nº *. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

12/02/2007, 12:24

Provisório - Face oposição de embargos - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

13/09/2006, 14:59

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

16/08/2006, 15:34

Apensamento - Apensado o processo 218.06.001020-2 - Embargos à Execução Fiscal - União/Autarquias Federais / Execução - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

15/08/2006, 17:16

Proferido despacho de mero expediente - 1.Aguarde-se em Cartório o retorno da carta precatória expedida nestes autos; depois da juntada, imediata conclusão. 2.Publique-se. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

03/08/2006, 17:51

Juntada - Juntada de AR : AR128923572TJ Situação : Cumprido Modelo : Encaminhando Carta Precatória Destinatário : Juízo da Vara Federal de Concórdia - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

21/03/2006, 00:00

Expedição de documento - Encaminhando Carta Precatória - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

06/03/2006, 09:26

Expedição de documento - Penhora e Intimação - Execução Fiscal - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

01/03/2006, 17:45

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

15/12/2005, 18:46

Remessa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

09/12/2005, 16:21

Proferido despacho de mero expediente - Defiro a penhora do bem indicado à fl. 33. Depreque-se a penhora e demais atos conforme endereço informado à fl. 22. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

08/12/2005, 16:04

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

06/12/2005, 15:09

Expedição de documento - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

06/12/2005, 15:07

Juntada de Petição - Juntada de petição - requerendo penhora de bem - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

05/12/2005, 16:11

Entrega em carga/vista - União Federal Joaçaba - Intimação - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

09/09/2005, 16:26

Remessa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

28/07/2005, 14:14

Proferido despacho de mero expediente - INDEFIRO o redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente, tampouco o pedido formulado à fl. 26, eis que não houve comprovação do encerramento das atividades da empresa irregularmente, tampouco do abuso de gestão. Ademais, o nome do sócio não consta, como pessoal física, da certidão de dívida ativa. Indique o credor bens penhoráveis. I-se. Cumpra-se. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

26/07/2005, 13:12

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

21/07/2005, 14:37

Juntada de Petição - Juntada de petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

15/07/2005, 13:52

Entrega em carga/vista - Procuradoria da Fazenda Nacional - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

30/06/2005, 11:45

Juntada - recebido por Vicente Ribeiro ME - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

25/05/2005, 16:14

Expedição de documento - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

18/05/2005, 16:15

Expedição de documento - 659/2005 - Citação do executado - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

05/05/2005, 15:25

Proferido despacho de mero expediente - Cite-se o(a) executado(a) pelo valor informado às fls. 02, observando o disposto no art. 8º, da Lei de Execução Fiscal. Arbitro honorários advocatícios para pronto pagamento em 10%. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

22/04/2005, 15:15

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

20/04/2005, 13:59

Distribuição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO -

18/04/2005, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 18:05

SENTENÇA

•06/02/2025, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 21:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2022, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 13:12

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 02:49

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2019, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2019, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2019, 17:36

Todos os documentos(101)

ACÓRDÃO

•19/12/2025, 13:51

EXTRATO DE ATA

•18/12/2025, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 18:05

SENTENÇA

•06/02/2025, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 21:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2022, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 13:12

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 02:49

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2019, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2019, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2019, 17:36

DECISÃO

•29/10/2019, 17:36

DECISÃO

•29/10/2019, 17:36

DECISÃO

•29/10/2019, 17:36

DECISÃO

•29/10/2019, 17:36

DECISÃO

•29/10/2019, 17:36

DECISÃO

•29/10/2019, 17:36

DESPACHO

•29/10/2019, 17:36

DESPACHO

•29/10/2019, 17:36

DESPACHO

•29/10/2019, 17:36

DESPACHO

•29/10/2019, 17:36

DESPACHO

•29/10/2019, 17:36

SENTENÇA

•29/10/2019, 17:36

SENTENÇA

•29/10/2019, 17:36

SENTENÇA

•29/10/2019, 17:36

SENTENÇA

•29/10/2019, 17:36

SENTENÇA

•29/10/2019, 17:36

SENTENÇA

•29/10/2019, 17:36

SENTENÇA

•29/10/2019, 17:36

SENTENÇA

•29/10/2019, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2019, 17:36

DESPACHO

•29/10/2019, 17:36

DESPACHO

•29/10/2019, 17:36

DESPACHO

•29/10/2019, 17:36

DECISÃO

•29/10/2019, 17:36

DECISÃO

•29/10/2019, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2019, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2019, 17:36

DESPACHO

•29/10/2019, 17:36

DESPACHO

•29/10/2019, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2019, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2019, 17:36

DECISÃO

•29/10/2019, 17:36

DECISÃO

•29/10/2019, 17:36

DECISÃO

•29/10/2019, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2019, 17:36

SENTENÇA

•29/10/2019, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2019, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2019, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2019, 17:35

DESPACHO

•29/10/2019, 17:35

DESPACHO

•23/10/2019, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2019, 14:59

SENTENÇA

•11/03/2019, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2019, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2018, 12:46

SENTENÇA

•05/12/2017, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2017, 17:41

DECISÃO

•12/08/2016, 15:49

DECISÃO

•04/07/2016, 15:05

DECISÃO

•04/07/2016, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2016, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2016, 15:05

DESPACHO

•04/07/2016, 15:04

DESPACHO

•04/07/2016, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2016, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2016, 15:04

DECISÃO

•04/07/2016, 15:00

DECISÃO

•04/07/2016, 15:00

DESPACHO

•04/07/2016, 15:00

DESPACHO

•04/07/2016, 15:00

DESPACHO

•04/07/2016, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2016, 15:00

SENTENÇA

•04/07/2016, 14:52

SENTENÇA

•04/07/2016, 14:52

SENTENÇA

•04/07/2016, 14:52

SENTENÇA

•04/07/2016, 14:52

SENTENÇA

•04/07/2016, 14:52

SENTENÇA

•04/07/2016, 14:52

SENTENÇA

•04/07/2016, 14:52

SENTENÇA

•04/07/2016, 14:52

DESPACHO

•04/07/2016, 14:52

DESPACHO

•04/07/2016, 14:52

DESPACHO

•04/07/2016, 14:52

DESPACHO

•04/07/2016, 14:51

DESPACHO

•04/07/2016, 14:51

DECISÃO

•04/07/2016, 14:51

DECISÃO

•04/07/2016, 14:51

DECISÃO

•04/07/2016, 14:51

DECISÃO

•04/07/2016, 14:51

DECISÃO

•04/07/2016, 14:50

DECISÃO

•04/07/2016, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2016, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2016, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2015, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2015, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2015, 14:37