Mandado de Segurança Cível 5002209-64.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelContribuição sobre a folha de saláriosMandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE PERSIANAS EIRELI

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

VINÍCIUS SECCO FOGAÇA

OAB/RS 076474·CPF·Representa: Autor

RIHAN SALLES DOS SANTOS

OAB/RS 085858·CPF·Representa: Autor

VINÍCIUS SECCO FOGAÇA

OAB/RS 076474·CPF·Representa: Réu

RIHAN SALLES DOS SANTOS

OAB/RS 085858·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 22:43

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 09:21

Baixa Definitiva

24/08/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 14:26

Expedida/certificada

14/06/2023, 16:42

Mero expediente

14/06/2023, 16:42

Conclusão (para despacho)

13/06/2023, 18:35

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 11:29

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 12:09

Confirmada

12/01/2023, 12:08

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 11:29

Confirmada

12/01/2023, 11:29

Expedida/certificada

10/01/2023, 17:51

Todas as movimentações(42)

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 22:43

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 09:21

Baixa Definitiva

24/08/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 14:26

Expedida/certificada

14/06/2023, 16:42

Documentos

•23/11/2022, 00:00

Mero expediente

14/06/2023, 16:42

Conclusão (para despacho)

13/06/2023, 18:35

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 11:29

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 12:09

Confirmada

12/01/2023, 12:08

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 11:29

Confirmada

12/01/2023, 11:29

Expedida/certificada

10/01/2023, 17:51

Expedida/certificada

10/01/2023, 17:51

Recebimento

19/12/2022, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: UNILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE PERSIANAS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINÍCIUS SECCO FOGAÇA (OAB RS076474) ADVOGADO(A): RIHAN SALLES DOS SANTOS (OAB RS085858) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5002209-64.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO PARTE

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: UNILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE PERSIANAS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINÍCIUS SECCO FOGAÇA (OAB RS076474) ADVOGADO(A): RIHAN SALLES DOS SANTOS (OAB RS085858) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5002209-64.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO PARTE

23/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2022, 13:38

Decurso de Prazo

28/09/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 10:08

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/08/2022, 23:25

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 17:40

Confirmada

25/08/2022, 17:37

Segurança

25/08/2022, 15:08

Conclusão (para julgamento)

04/07/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 08:27

Documento (Certidão)

22/06/2022, 16:57

Confirmada

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2022, 13:33

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 19:53

Confirmada

07/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 15:05

Expedida/certificada

28/03/2022, 14:43

Documento (Outros documentos)

10/03/2022, 08:02

Conclusão (para despacho)

08/03/2022, 13:43

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 10:51

Confirmada

08/03/2022, 10:51

Expedida/certificada

02/03/2022, 14:19

Distribuição (sorteio)

01/02/2022, 15:20

80

•23/11/2022, 00:00