Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5065205-15.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ROSINA ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUES

OAB/RS 052624·CPF·Representa: Autor

RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUES

OAB/RS 052624·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2023, 14:51

Documento (Outros documentos)

16/08/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 09:47

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 16:26

Expedida/certificada

12/07/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 16:26

Confirmada

10/07/2023, 10:09

Expedida/certificada

02/07/2023, 21:36

Paga

22/06/2023, 12:22

Por decisão judicial

20/06/2023, 00:12

Enviada ao Tribunal

17/05/2023, 09:35

Documento (Certidão)

15/05/2023, 20:37

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 14:49

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

16/08/2023, 14:51

Documento (Outros documentos)

16/08/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 09:47

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2023, 16:48

Documentos

•23/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 16:26

Expedida/certificada

12/07/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 16:26

Confirmada

10/07/2023, 10:09

Expedida/certificada

02/07/2023, 21:36

Paga

22/06/2023, 12:22

Por decisão judicial

20/06/2023, 00:12

Enviada ao Tribunal

17/05/2023, 09:35

Documento (Certidão)

15/05/2023, 20:37

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 14:49

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 19:18

Documento (Outros documentos)

03/05/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 10:50

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 10:51

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2023, 17:07

Expedida/certificada

27/02/2023, 17:07

Mudança de Parte

27/02/2023, 16:59

Mudança de Parte

27/02/2023, 16:59

Mudança de Classe Processual

27/02/2023, 16:53

Mero expediente

27/02/2023, 16:22

Conclusão (para despacho)

26/02/2023, 08:57

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 18:19

Confirmada

27/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 17:20

Expedida/certificada

17/01/2023, 14:01

Recebimento

17/01/2023, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ROSINA ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES (OAB RS052624) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5065205-15.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ROSINA ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES (OAB RS052624) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5065205-15.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ROSINA ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES (OAB RS052624) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5065205-15.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 69) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/06/2020, 23:13

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 17:58

Confirmada

03/06/2020, 11:22

Expedida/certificada

03/06/2020, 09:06

Decurso de Prazo

03/06/2020, 01:29

Documento (Certidão)

16/05/2020, 16:37

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:28

Petição (Petição (outras))

08/04/2020, 15:32

Confirmada

06/04/2020, 23:59

Confirmada

06/04/2020, 17:14

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 10:47

Confirmada

31/03/2020, 10:46

Confirmada

31/03/2020, 10:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2020, 13:59

Confirmada

27/03/2020, 17:28

Expedida/certificada

27/03/2020, 14:23

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

27/03/2020, 14:23

Conclusão (para julgamento)

20/01/2020, 15:27

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 05:41

Confirmada

09/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2019, 17:24

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 15:41

Documento (Certidão)

26/11/2019, 18:10

Confirmada

25/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2019, 13:06

Comunicação eletrônica

13/11/2019, 13:03

Petição (Petição (outras))

18/10/2019, 10:10

Documento (Outros documentos)

17/10/2019, 08:53

Confirmada

09/10/2019, 11:32

Petição (Petição (outras))

08/10/2019, 16:39

Confirmada

08/10/2019, 16:39

Confirmada

08/10/2019, 09:52

Expedida/certificada

07/10/2019, 19:02

Antecipação de Tutela

07/10/2019, 17:59

Conclusão (para decisão)

27/09/2019, 15:39

Distribuição (sorteio)

27/09/2019, 15:23

80

•23/11/2022, 00:00

•27/06/2022, 00:00