Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SÍLVIA BEATRIZ GONÇALVES CÂMARA
APELADO: COOPERATIVA DOS HEMODINAMICISTAS E CARDIOLOGISTAS INTERVENCIONISTAS DO RIO GRANDE DO SUL, COOPHEMO-RS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO VIANA CALETTI (OAB RS058590) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5089284-87.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
23/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SÍLVIA BEATRIZ GONÇALVES CÂMARA
APELADO: COOPERATIVA DOS HEMODINAMICISTAS E CARDIOLOGISTAS INTERVENCIONISTAS DO RIO GRANDE DO SUL, COOPHEMO-RS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO VIANA CALETTI (OAB RS058590) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5089284-87.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
23/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
22/11/2022, 17:45
Conclusão (para decisão)
16/09/2022, 20:00
Petição (Petição (outras))
15/09/2022, 09:38
Confirmada
25/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 12:30
Petição (Petição (outras))
15/08/2022, 15:51
Confirmada
15/08/2022, 15:50
Expedida/certificada
15/08/2022, 15:46
Expedida/certificada
15/08/2022, 15:46
Remessa (outros motivos)
12/08/2022, 18:47
Documento (Acórdão)
12/08/2022, 18:47
Sentença confirmada
10/08/2022, 17:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: COOPERATIVA DOS HEMODINAMICISTAS E CARDIOLOGISTAS INTERVENCIONISTAS DO RIO GRANDE DO SUL, COOPHEMO-RS (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO VIANA CALETTI (OAB RS058590) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5089284-87.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 89) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH