Agravo de Instrumento 5007450-85.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoContribuições PrevidenciáriasAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

CENTRO EDUCACIONAL BARREIROS EIRELI

Autor

COLEGIO CEB LTDA

Autor

COLEGIO CORUJINHA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ARIEL DO PRADO MOLLER

OAB/RJ 205511·CPF·Representa: Autor

ARIEL DO PRADO MOLLER

OAB/RJ 205511·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2025, 02:00

Trânsito em julgado

28/01/2025, 02:00

Decurso de Prazo

28/01/2025, 01:02

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 15:07

Confirmada

29/11/2024, 15:07

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 23:30

Confirmada

25/11/2024, 23:30

Expedida/certificada

25/11/2024, 18:40

Expedida/certificada

25/11/2024, 18:40

Expedida/certificada

25/11/2024, 18:40

Remessa (outros motivos)

21/11/2024, 19:23

Documento (Acórdão)

21/11/2024, 19:23

Não-Provimento

21/11/2024, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 02:00

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

28/01/2025, 02:00

Trânsito em julgado

28/01/2025, 02:00

Decurso de Prazo

28/01/2025, 01:02

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 15:07

Documentos

•31/10/2024, 00:00

Confirmada

29/11/2024, 15:07

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 23:30

Confirmada

25/11/2024, 23:30

Expedida/certificada

25/11/2024, 18:40

Expedida/certificada

25/11/2024, 18:40

Expedida/certificada

25/11/2024, 18:40

Remessa (outros motivos)

21/11/2024, 19:23

Documento (Acórdão)

21/11/2024, 19:23

Não-Provimento

21/11/2024, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CENTRO EDUCACIONAL BARREIROS EIRELI ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) AGRAVANTE: COLEGIO CEB LTDA ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) AGRAVANTE: COLEGIO CORUJINHA LTDA ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5007450-85.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 465) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH

31/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2024, 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2024, 16:09

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 18:34

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 12:17

Remessa (outros motivos)

07/02/2023, 08:21

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:08

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 11:59

Confirmada

14/12/2022, 11:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 23:21

Confirmada

12/12/2022, 18:20

Confirmada

12/12/2022, 18:20

Confirmada

12/12/2022, 18:20

Por decisão judicial

12/12/2022, 10:39

Expedida/certificada

12/12/2022, 10:39

Outras Decisões

12/12/2022, 10:39

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 15:12

Retirada de pauta

06/12/2022, 18:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CENTRO EDUCACIONAL BARREIROS EIRELI ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) AGRAVANTE: COLEGIO CEB LTDA ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) AGRAVANTE: COLEGIO CORUJINHA LTDA ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5007450-85.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CENTRO EDUCACIONAL BARREIROS EIRELI ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) AGRAVANTE: COLEGIO CEB LTDA ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) AGRAVANTE: COLEGIO CORUJINHA LTDA ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5007450-85.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 17:45

Conclusão (para decisão)

28/03/2022, 08:41

Decurso de Prazo

26/03/2022, 01:01

Confirmada

04/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 09:04

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 16:04

Expedida/certificada

22/02/2022, 15:03

Remessa (outros motivos)

22/02/2022, 10:13

Distribuição (sorteio)

18/02/2022, 20:20

80

•23/11/2022, 00:00

•23/11/2022, 00:00