Cumprimento de sentença 5024145-57.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuição Social sobre o Lucro LíquidoCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

FREITAG & FREITAG MEDICOS ASSOCIADOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RAUL KRAFT TRAMUNT

OAB/RS 058407·CPF·Representa: Autor

RAUL KRAFT TRAMUNT

OAB/RS 058407·CPF·Representa: Réu

RAUL TRAMUNT & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME

OAB/RS 004680·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 10:05

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 09:11

Confirmada

30/06/2025, 09:11

Publicação

27/06/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024145-57.2022.4.04.7100/RS EXECUTADO: FREITAG & FREITAG MEDICOS ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO(A): RAUL KRAFT TRAMUNT DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o processo pelo prazo de 120 dias, tendo em vista o requerimento da União no evento 82.1. Decorrido o prazo, intimem-se as partes para que digam sobre o prosseguimento do feito. Se nada for requerido, dê-se a baixa definitiva.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/06/2025, 14:52

Expedida/certificada

25/06/2025, 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/06/2025, 03:00

Por decisão judicial

17/02/2025, 16:42

Mero expediente

17/02/2025, 16:22

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 10:10

Expedida/certificada

10/02/2025, 18:32

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

21/07/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 10:05

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 09:11

Confirmada

30/06/2025, 09:11

Publicação

27/06/2025, 02:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024145-57.2022.4.04.7100/RS EXECUTADO: FREITAG & FREITAG MEDICOS ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO(A): RAUL KRAFT TRAMUNT DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o processo pelo prazo de 120 dias, tendo em vista o requerimento da União no evento 82.1. Decorrido o prazo, intimem-se as partes para que digam sobre o prosseguimento do feito. Se nada for requerido, dê-se a baixa definitiva.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/06/2025, 14:52

Expedida/certificada

25/06/2025, 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/06/2025, 03:00

Por decisão judicial

17/02/2025, 16:42

Mero expediente

17/02/2025, 16:22

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 10:10

Expedida/certificada

10/02/2025, 18:32

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 12:02

Confirmada

26/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 10:15

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2024, 13:41

Mero expediente

18/12/2024, 13:41

Conclusão (para despacho)

16/12/2024, 17:49

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 14:30

Confirmada

16/12/2024, 14:30

Expedida/certificada

11/12/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 09:45

Confirmada

11/12/2024, 09:45

Expedida/certificada

10/12/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 17:12

Confirmada

05/12/2024, 17:12

Expedida/certificada

02/12/2024, 14:46

Mero expediente

02/12/2024, 14:46

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 14:16

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 05:58

Documento (Certidão)

21/11/2024, 18:48

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2024, 09:48

Mero expediente

04/11/2024, 09:48

Mudança de Classe Processual

01/11/2024, 21:49

Confirmada

31/10/2024, 23:59

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 17:55

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 07:28

Expedida/certificada

21/10/2024, 14:10

Recebimento

17/10/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FREITAG & FREITAG MEDICOS ASSOCIADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL KRAFT TRAMUNT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024145-57.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 44) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FREITAG & FREITAG MEDICOS ASSOCIADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL KRAFT TRAMUNT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024145-57.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 44) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FREITAG & FREITAG MEDICOS ASSOCIADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL KRAFT TRAMUNT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024145-57.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 44) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FREITAG & FREITAG MEDICOS ASSOCIADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL KRAFT TRAMUNT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5024145-57.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FREITAG & FREITAG MEDICOS ASSOCIADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL KRAFT TRAMUNT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5024145-57.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 10:51

Confirmada

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2022, 12:54

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 09:35

Confirmada

03/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 11:06

Expedida/certificada

24/08/2022, 10:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/08/2022, 10:30

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 18:18

Expedida/certificada

10/08/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

31/07/2022, 08:03

Confirmada

24/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 10:20

Expedida/certificada

14/07/2022, 18:05

Conclusão (para julgamento)

23/06/2022, 13:38

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 11:10

Expedida/certificada

23/06/2022, 07:50

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 16:19

Confirmada

29/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 12:50

Confirmada

23/05/2022, 12:50

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 10:12

Confirmada

23/05/2022, 10:12

Documento (Outros documentos)

20/05/2022, 09:00

Expedida/Certificada

19/05/2022, 14:32

Antecipação de tutela

19/05/2022, 14:32

Conclusão (para despacho)

17/05/2022, 18:33

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 18:15

Expedida/certificada

13/05/2022, 16:12

Distribuição (sorteio)

12/05/2022, 15:09

•16/02/2023, 00:00

•16/02/2023, 00:00

•16/02/2023, 00:00

•23/11/2022, 00:00

•23/11/2022, 00:00