Apelação Cível 5024145-57.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição Social sobre o Lucro LíquidoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

FREITAG & FREITAG MEDICOS ASSOCIADOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RAUL KRAFT TRAMUNT

OAB/RS 058407·CPF·Representa: Autor

RAUL KRAFT TRAMUNT

OAB/RS 058407·CPF·Representa: Réu

RAUL TRAMUNT & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME

OAB/RS 004680·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024145-57.2022.4.04.7100/RS EXECUTADO: FREITAG & FREITAG MEDICOS ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO(A): RAUL KRAFT TRAMUNT DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o processo pelo prazo de 120 dias, tendo em vista o requerimento da União no evento 82.1. Decorrido o prazo, intimem-se as partes para que digam sobre o prosseguimento do feito. Se nada for requerido, dê-se a baixa definitiva.

26/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/10/2024, 18:12

Recebimento

17/10/2024, 17:59

Ato ordinatório

13/06/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

13/06/2023, 14:40

Outras Decisões

09/06/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 08:31

Expedida/certificada

05/06/2023, 19:12

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 18:10

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 10:17

Expedida/certificada

04/05/2023, 15:20

Expedida/certificada

04/05/2023, 15:19

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:36

Recurso Especial

28/04/2023, 21:30

Todas as movimentações(47)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024145-57.2022.4.04.7100/RS EXECUTADO: FREITAG & FREITAG MEDICOS ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO(A): RAUL KRAFT TRAMUNT DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o processo pelo prazo de 120 dias, tendo em vista o requerimento da União no evento 82.1. Decorrido o prazo, intimem-se as partes para que digam sobre o prosseguimento do feito. Se nada for requerido, dê-se a baixa definitiva.

26/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/10/2024, 18:12

Recebimento

17/10/2024, 17:59

Ato ordinatório

13/06/2023, 15:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/06/2023, 14:40

Outras Decisões

09/06/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 08:31

Expedida/certificada

05/06/2023, 19:12

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 18:10

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 10:17

Expedida/certificada

04/05/2023, 15:20

Expedida/certificada

04/05/2023, 15:19

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:36

Recurso Especial

28/04/2023, 21:30

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 09:02

Confirmada

20/04/2023, 09:02

Expedida/certificada

19/04/2023, 14:11

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 12:57

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 12:42

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 00:24

Expedida/certificada

10/03/2023, 08:40

Expedida/certificada

10/03/2023, 08:40

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 19:24

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/03/2023, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FREITAG & FREITAG MEDICOS ASSOCIADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL KRAFT TRAMUNT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024145-57.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 44) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FREITAG & FREITAG MEDICOS ASSOCIADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL KRAFT TRAMUNT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024145-57.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 44) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FREITAG & FREITAG MEDICOS ASSOCIADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL KRAFT TRAMUNT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024145-57.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 44) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 16:27

Conclusão (para decisão)

01/02/2023, 08:49

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 08:35

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 22:10

Confirmada

13/12/2022, 22:10

Expedida/certificada

12/12/2022, 12:21

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 18:09

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 16:44

Sentença desconstituída

07/12/2022, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FREITAG & FREITAG MEDICOS ASSOCIADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL KRAFT TRAMUNT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5024145-57.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FREITAG & FREITAG MEDICOS ASSOCIADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL KRAFT TRAMUNT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5024145-57.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 17:45

Distribuição (sorteio)

04/11/2022, 14:49

•16/02/2023, 00:00

•16/02/2023, 00:00

•16/02/2023, 00:00

•23/11/2022, 00:00

•23/11/2022, 00:00