Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007919-16.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS GARCIA CULASSO

OAB/RS 107340·CPF·Representa: Autor

ANTONIO NALEPINSKI WIDHOLZER

OAB/RS 049628·CPF·Representa: Autor

VINICIUS GARCIA CULASSO

OAB/RS 107340·CPF·Representa: Réu

ANTONIO NALEPINSKI WIDHOLZER

OAB/RS 049628·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

21/08/2025, 02:00

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 16:09

Baixa Definitiva

26/09/2024, 13:12

Trânsito em julgado

03/09/2024, 01:06

Confirmada

11/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 09:57

Confirmada

06/08/2024, 09:57

Expedida/certificada

01/08/2024, 16:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/08/2024, 16:09

Conclusão (para julgamento)

22/07/2024, 14:49

Decurso de Prazo

13/07/2024, 01:03

Confirmada

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2024, 12:02

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 21:36

Confirmada

17/06/2024, 21:36

Todas as movimentações(104)

Comunicação eletrônica

21/08/2025, 02:00

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 16:09

Baixa Definitiva

26/09/2024, 13:12

Trânsito em julgado

03/09/2024, 01:06

Confirmada

11/08/2024, 23:59

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 09:57

Confirmada

06/08/2024, 09:57

Expedida/certificada

01/08/2024, 16:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/08/2024, 16:09

Conclusão (para julgamento)

22/07/2024, 14:49

Decurso de Prazo

13/07/2024, 01:03

Confirmada

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2024, 12:02

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 21:36

Confirmada

17/06/2024, 21:36

Expedida/certificada

12/06/2024, 23:02

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 23:02

Expedida/certificada

03/06/2024, 13:03

Paga

28/05/2024, 08:07

Comunicação eletrônica

21/05/2024, 11:28

Documento (Outros documentos)

04/04/2024, 14:41

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 09:39

Outras Decisões

02/04/2024, 15:06

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 12:12

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 01:12

Documento (Certidão)

19/03/2024, 13:02

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:15

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 21:22

Expedida/certificada

29/02/2024, 14:39

Documento (Outros documentos)

29/02/2024, 14:39

Outras Decisões

26/02/2024, 15:09

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 11:44

Decurso de Prazo

20/02/2024, 01:02

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:14

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:37

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 15:39

Confirmada

14/12/2023, 15:39

Expedida/certificada

11/12/2023, 18:39

Expedida/certificada

11/12/2023, 18:39

Outras Decisões

11/12/2023, 18:39

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 14:47

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:03

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 09:46

Decurso de Prazo

15/09/2023, 01:02

Comunicação eletrônica

14/09/2023, 20:23

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:19

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:54

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2023, 15:15

Outras Decisões

09/08/2023, 15:15

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 14:49

Documento (Certidão)

08/08/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 14:42

Expedida/certificada

07/08/2023, 13:19

Mudança de Parte

07/08/2023, 13:18

Mudança de Classe Processual

07/08/2023, 13:15

Outras Decisões

01/08/2023, 16:04

Conclusão (para despacho)

26/07/2023, 14:16

Reativação

26/07/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 22:16

Baixa Definitiva

14/06/2023, 17:37

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:03

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 12:16

Confirmada

11/05/2023, 12:16

Expedida/certificada

05/05/2023, 18:42

Ato ordinatório

05/05/2023, 18:42

Documento (Certidão)

05/05/2023, 18:42

Recebimento

02/05/2023, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO NALEPINSKI WIDHOLZER (OAB RS049628) ADVOGADO(A): VINICIUS GARCIA CULASSO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007919-16.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 72) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO NALEPINSKI WIDHOLZER (OAB RS049628) ADVOGADO(A): VINICIUS GARCIA CULASSO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007919-16.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO NALEPINSKI WIDHOLZER (OAB RS049628) ADVOGADO(A): VINICIUS GARCIA CULASSO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007919-16.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/11/2018, 15:23

Decurso de Prazo

09/11/2018, 01:03

Petição (Petição (outras))

17/10/2018, 11:48

Confirmada

12/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2018, 13:13

Confirmada

01/10/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2018, 18:43

Expedida/certificada

21/09/2018, 14:05

Petição (Petição (outras))

19/09/2018, 23:53

Confirmada

26/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2018, 17:22

Conclusão (para julgamento)

15/08/2018, 15:42

Documento (Certidão)

06/08/2018, 15:53

Petição (Petição (outras))

24/07/2018, 16:03

Decurso de Prazo

21/07/2018, 01:02

Documento (Certidão)

03/07/2018, 13:58

Documento (Certidão)

29/06/2018, 14:49

Confirmada

31/05/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2018, 18:14

Expedida/certificada

21/05/2018, 16:29

Decisão Interlocutória de Mérito

21/05/2018, 16:29

Conclusão (para decisão)

18/05/2018, 18:19

Petição (Petição (outras))

26/04/2018, 14:21

Petição (Petição (outras))

28/03/2018, 11:59

Confirmada

10/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2018, 11:33

Conclusão (para decisão)

27/02/2018, 10:58

Distribuição (dependência)

26/02/2018, 20:35

80

•23/11/2022, 00:00

•23/11/2022, 00:00