Apelação / Remessa Necessária 5011551-20.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CENTRO MEDICO SS SAUDE FAZENDINHA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANA MARIA REMOWICZ DE OLIVEIRIA

OAB/PR 043012·CPF·Representa: Autor

ANA MARIA REMOWICZ DE OLIVEIRIA

OAB/PR 043012·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2023, 18:40

Recebimento

25/08/2023, 19:12

Ato ordinatório

06/06/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2023, 15:01

Outras Decisões

02/06/2023, 07:39

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 07:34

Confirmada

01/06/2023, 07:34

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 14:20

Expedida/certificada

31/05/2023, 12:35

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 12:11

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 17:32

Expedida/certificada

04/05/2023, 15:20

Expedida/certificada

04/05/2023, 15:20

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

29/08/2023, 18:40

Recebimento

25/08/2023, 19:12

Ato ordinatório

06/06/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2023, 15:01

Outras Decisões

02/06/2023, 07:39

Documentos

•16/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 07:34

Confirmada

01/06/2023, 07:34

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 14:20

Expedida/certificada

31/05/2023, 12:35

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 12:11

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 17:32

Expedida/certificada

04/05/2023, 15:20

Expedida/certificada

04/05/2023, 15:20

Expedida/certificada

04/05/2023, 15:19

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:43

Recurso Especial

28/04/2023, 21:17

Conclusão (para decisão)

13/04/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 10:45

Confirmada

13/04/2023, 10:45

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 13:06

Expedida/certificada

12/04/2023, 10:49

Expedida/certificada

12/04/2023, 10:49

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

02/04/2023, 08:23

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2023, 15:24

Confirmada

11/03/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 15:21

Confirmada

10/03/2023, 15:21

Expedida/certificada

10/03/2023, 09:25

Expedida/certificada

10/03/2023, 09:25

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 19:23

Documento (Acórdão)

09/03/2023, 19:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/03/2023, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CENTRO MEDICO SS SAUDE FAZENDINHA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA MARIA REMOWICZ DE OLIVEIRIA (OAB PR043012) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011551-20.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 46) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CENTRO MEDICO SS SAUDE FAZENDINHA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA MARIA REMOWICZ DE OLIVEIRIA (OAB PR043012) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011551-20.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 46) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CENTRO MEDICO SS SAUDE FAZENDINHA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA MARIA REMOWICZ DE OLIVEIRIA (OAB PR043012) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011551-20.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 46) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 16:27

Conclusão (para decisão)

26/01/2023, 12:15

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 09:27

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 22:45

Confirmada

13/12/2022, 22:45

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 13:58

Confirmada

12/12/2022, 13:58

Expedida/certificada

12/12/2022, 13:04

Expedida/certificada

12/12/2022, 13:04

Expedida/certificada

12/12/2022, 13:04

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 17:32

Sentença desconstituída

07/12/2022, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CENTRO MEDICO SS SAUDE FAZENDINHA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA MARIA REMOWICZ DE OLIVEIRIA (OAB PR043012) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011551-20.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CENTRO MEDICO SS SAUDE FAZENDINHA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA MARIA REMOWICZ DE OLIVEIRIA (OAB PR043012) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011551-20.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 15:43

Expedida/certificada

19/10/2022, 17:28

Distribuição (sorteio)

19/10/2022, 16:22

80

•16/02/2023, 00:00

•16/02/2023, 00:00

•23/11/2022, 00:00

•23/11/2022, 00:00