Apelação Cível 5021779-49.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

DANIEL AUGUSTO SABEC VIANA

CPF

Autor

MARIA FERNANDA CAZELLA

CPF

Autor

THIAGO LUNARDELLI FONSECA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO LUNARDELLI FONSECA

OAB/PR 056672·CPF·Representa: Autor

MARIA FERNANDA CAZELLA

OAB/PR 081123·CPF·Representa: Autor

DANIEL AUGUSTO SABEC VIANA

OAB/PR 046387·CPF·Representa: Autor

THIAGO LUNARDELLI FONSECA

OAB/PR 056672·CPF·Representa: Réu

MARIA FERNANDA CAZELLA

OAB/PR 081123·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THIAGO LUNARDELLI FONSECA

OAB/PR 056672·CPF·Representa: Autor

MARIA FERNANDA CAZELLA

OAB/PR 081123·CPF·Representa: Autor

DANIEL AUGUSTO SABEC VIANA

OAB/PR 046387·CPF·Representa: Autor

THIAGO LUNARDELLI FONSECA

OAB/PR 056672·CPF·Representa: Réu

MARIA FERNANDA CAZELLA

OAB/PR 081123·CPF·Representa: Réu

DANIEL AUGUSTO SABEC VIANA

OAB/PR 046387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2024, 16:08

Trânsito em julgado

25/11/2024, 16:08

Decurso de Prazo

23/11/2024, 01:03

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 15:59

Documento (Certidão)

16/10/2024, 18:46

Expedida/certificada

16/10/2024, 18:34

Remessa (outros motivos)

15/10/2024, 20:37

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

15/10/2024, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA FERNANDA CAZELLA ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA CAZELLA (OAB PR081123) APELANTE: Thiago Lunardelli Fonseca ADVOGADO(A): Thiago Lunardelli Fonseca (OAB PR056672) APELANTE: DANIEL AUGUSTO SABEC VIANA ADVOGADO(A): DANIEL AUGUSTO SABEC VIANA (OAB PR046387) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE INTERESSADO: LYM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA CAZELLA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de setembro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021779-49.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 502) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH

27/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

26/09/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 06:49

Confirmada

02/05/2024, 06:49

Expedida/certificada

30/04/2024, 12:25

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

25/11/2024, 16:08

Trânsito em julgado

25/11/2024, 16:08

Decurso de Prazo

23/11/2024, 01:03

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 15:59

Documentos

•27/09/2024, 00:00

Documento (Certidão)

16/10/2024, 18:46

Expedida/certificada

16/10/2024, 18:34

Remessa (outros motivos)

15/10/2024, 20:37

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

15/10/2024, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA FERNANDA CAZELLA ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA CAZELLA (OAB PR081123) APELANTE: Thiago Lunardelli Fonseca ADVOGADO(A): Thiago Lunardelli Fonseca (OAB PR056672) APELANTE: DANIEL AUGUSTO SABEC VIANA ADVOGADO(A): DANIEL AUGUSTO SABEC VIANA (OAB PR046387) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE INTERESSADO: LYM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA CAZELLA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de setembro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021779-49.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 502) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH

27/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

26/09/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 06:49

Confirmada

02/05/2024, 06:49

Expedida/certificada

30/04/2024, 12:25

Conclusão (para decisão)

14/02/2023, 07:40

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 18:11

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 17:14

Expedida/certificada

09/12/2022, 16:10

Expedida/certificada

09/12/2022, 16:10

Expedida/certificada

09/12/2022, 16:10

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 11:02

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

07/12/2022, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA FERNANDA CAZELLA ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA CAZELLA (OAB PR081123) APELANTE: Thiago Lunardelli Fonseca ADVOGADO(A): Thiago Lunardelli Fonseca (OAB PR056672) APELANTE: DANIEL AUGUSTO SABEC VIANA ADVOGADO(A): DANIEL AUGUSTO SABEC VIANA (OAB PR046387) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR INTERESSADO: LYM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA CAZELLA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5021779-49.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 129) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA FERNANDA CAZELLA ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA CAZELLA (OAB PR081123) APELANTE: Thiago Lunardelli Fonseca ADVOGADO(A): Thiago Lunardelli Fonseca (OAB PR056672) APELANTE: DANIEL AUGUSTO SABEC VIANA ADVOGADO(A): DANIEL AUGUSTO SABEC VIANA (OAB PR046387) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR INTERESSADO: LYM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA CAZELLA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5021779-49.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 129) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 17:45

Conclusão (para decisão)

18/11/2022, 12:06

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 13:37

Expedida/certificada

16/11/2022, 11:52

Remessa (outros motivos)

14/11/2022, 19:55

Conclusão (para decisão)

23/06/2021, 13:32

Decurso de Prazo

23/06/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 17:57

Confirmada

30/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 17:31

Expedida/certificada

20/05/2021, 15:15

Expedida/certificada

20/05/2021, 15:15

Remessa (outros motivos)

19/05/2021, 17:57

Documento (Acórdão)

19/05/2021, 17:53

Sentença desconstituída

19/05/2021, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA FERNANDA CAZELLA ADVOGADO: MARIA FERNANDA CAZELLA (OAB PR081123) APELANTE: Thiago Lunardelli Fonseca ADVOGADO: Thiago Lunardelli Fonseca (OAB PR056672) APELANTE: DANIEL AUGUSTO SABEC VIANA ADVOGADO: DANIEL AUGUSTO SABEC VIANA (OAB PR046387) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: LYM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: MARIA FERNANDA CAZELLA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de abril de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 19 de maio de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021779-49.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 459) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

03/05/2021, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2021, 15:54

Conclusão (para decisão)

30/03/2021, 01:34

Decurso de Prazo

30/03/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 16:24

Documento (Outros documentos)

27/03/2021, 10:00

Documento (Carta)

22/03/2021, 21:00

Confirmada

21/03/2021, 23:59

Expedição de documento (Carta)

11/03/2021, 15:44

Expedida/certificada

11/03/2021, 14:28

Remessa (outros motivos)

11/03/2021, 11:54

Conclusão (para despacho)

16/12/2020, 15:35

Decurso de Prazo

16/12/2020, 01:06

Decurso de Prazo

08/12/2020, 01:06

Documento (Carta)

07/12/2020, 21:01

Petição (Petição (outras))

03/12/2020, 17:41

Confirmada

30/11/2020, 23:59

Expedição de documento (Carta)

23/11/2020, 17:09

Documento (Certidão)

20/11/2020, 19:11

Expedida/certificada

20/11/2020, 19:09

Remessa (outros motivos)

20/11/2020, 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2020, 00:30

Remessa (outros motivos)

19/10/2020, 15:47

Distribuição (sorteio)

19/10/2020, 15:47

80

•23/11/2022, 00:00

•23/11/2022, 00:00

•03/05/2021, 00:00