Apelação Cível 5015245-91.2018.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCompensação de PrejuízosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

RF SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MARIOT

OAB/SC 032205·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MARIOT

OAB/SC 032205·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2024, 19:36

Recebimento

08/11/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 16:08

Ato ordinatório

13/06/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

13/06/2023, 17:15

Outras Decisões

09/06/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 08:23

Expedida/certificada

05/06/2023, 18:31

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 14:41

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2023, 17:48

Expedida/certificada

05/05/2023, 10:21

Expedida/certificada

05/05/2023, 10:21

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 22:53

Recurso Especial

03/05/2023, 22:25

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

08/11/2024, 19:36

Recebimento

08/11/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 16:08

Ato ordinatório

13/06/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

13/06/2023, 17:15

Documentos

•16/02/2023, 00:00

Outras Decisões

09/06/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 08:23

Expedida/certificada

05/06/2023, 18:31

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 14:41

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2023, 17:48

Expedida/certificada

05/05/2023, 10:21

Expedida/certificada

05/05/2023, 10:21

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 22:53

Recurso Especial

03/05/2023, 22:25

Conclusão (para decisão)

28/04/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 11:38

Expedida/certificada

19/04/2023, 14:11

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 12:57

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 21:33

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2023, 22:54

Expedida/certificada

10/03/2023, 09:20

Expedida/certificada

10/03/2023, 09:20

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 19:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/03/2023, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RF SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Leonardo Mariot (OAB SC032205) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015245-91.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 29) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RF SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Leonardo Mariot (OAB SC032205) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015245-91.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 29) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RF SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Leonardo Mariot (OAB SC032205) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015245-91.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 29) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 16:27

Conclusão (para decisão)

30/01/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 20:53

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 22:10

Confirmada

13/12/2022, 22:10

Expedida/certificada

12/12/2022, 18:11

Remessa (outros motivos)

12/12/2022, 15:53

Documento (Acórdão)

12/12/2022, 15:53

Sentença desconstituída

07/12/2022, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RF SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Leonardo Mariot (OAB SC032205) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015245-91.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RF SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Leonardo Mariot (OAB SC032205) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015245-91.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 08:19

Distribuição (sorteio)

25/10/2019, 17:01

80

•16/02/2023, 00:00

•16/02/2023, 00:00

•23/11/2022, 00:00

•23/11/2022, 00:00