Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016947-55.2016.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Bento Gonçalves 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CASA ANJOS VOLUNTÁRIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS

OAB/RS 060462·CPF·Representa: Autor

PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS

OAB/RS 060462·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 09:23

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 17:09

Confirmada

17/03/2025, 17:29

Expedida/certificada

05/03/2025, 12:52

Documento (Certidão)

03/03/2025, 22:10

Decurso de Prazo

01/03/2025, 01:02

Confirmada

07/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/01/2025, 13:42

Expedida/certificada

28/01/2025, 13:42

Documento (Certidão)

28/01/2025, 13:41

Documento (Certidão)

28/01/2025, 13:40

Baixa Definitiva

13/11/2024, 14:39

Trânsito em julgado

13/11/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 15:56

Confirmada

12/11/2024, 15:56

Todas as movimentações(98)

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 09:23

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 17:09

Confirmada

17/03/2025, 17:29

Expedida/certificada

05/03/2025, 12:52

Documento (Certidão)

03/03/2025, 22:10

Documentos

•23/11/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

01/03/2025, 01:02

Confirmada

07/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/01/2025, 13:42

Expedida/certificada

28/01/2025, 13:42

Documento (Certidão)

28/01/2025, 13:41

Documento (Certidão)

28/01/2025, 13:40

Baixa Definitiva

13/11/2024, 14:39

Trânsito em julgado

13/11/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 15:56

Confirmada

12/11/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 21:12

Expedida/certificada

07/11/2024, 14:47

Expedida/certificada

07/11/2024, 14:47

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 08:54

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:12

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 02:07

Expedida/certificada

25/09/2024, 02:07

Ato ordinatório

25/09/2024, 02:07

Paga

24/09/2024, 15:41

Por decisão judicial

12/03/2024, 13:38

Decurso de Prazo

31/01/2024, 01:13

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:41

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2024, 15:20

Ato ordinatório

08/01/2024, 15:20

Paga

22/12/2023, 07:44

Paga

22/12/2023, 07:44

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 09:56

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 09:56

Documento (Certidão)

28/11/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 10:14

Confirmada

27/11/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 15:11

Expedida/certificada

24/11/2023, 08:49

Expedida/certificada

24/11/2023, 08:49

Documento (Outros documentos)

24/11/2023, 08:49

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 13:19

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2023, 13:42

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 13:12

Mudança de Classe Processual

25/09/2023, 13:10

Reativação

12/09/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 16:59

Baixa Definitiva

20/07/2023, 16:06

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:10

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 15:44

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2023, 15:09

Ato ordinatório

20/04/2023, 15:09

Decurso de Prazo

20/04/2023, 01:01

Confirmada

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 11:13

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 09:14

Expedida/certificada

10/02/2023, 16:16

Ato ordinatório

10/02/2023, 16:16

Recebimento

10/02/2023, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CASA ANJOS VOLUNTÁRIOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016947-55.2016.4.04.7107/RS (Pauta: 92) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CASA ANJOS VOLUNTÁRIOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016947-55.2016.4.04.7107/RS (Pauta: 92) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CASA ANJOS VOLUNTÁRIOS (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016947-55.2016.4.04.7107/RS (Pauta: 282) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 10:17

Remessa (em grau de recurso)

30/03/2018, 10:50

Petição (Petição (outras))

29/03/2018, 11:28

Expedida/certificada

21/03/2018, 14:11

Petição (Petição (outras))

20/03/2018, 08:34

Confirmada

04/02/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/01/2018, 15:39

Expedida/certificada

25/01/2018, 14:16

Procedência

22/01/2018, 17:43

Conclusão (para julgamento)

06/11/2017, 15:00

Petição (Petição (outras))

04/10/2017, 14:15

Confirmada

23/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2017, 13:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2017, 14:10

Confirmada

30/07/2017, 23:59

Expedida/Certificada

20/07/2017, 14:09

Petição (Petição (outras))

17/07/2017, 11:35

Documento (Outros documentos)

15/07/2017, 08:47

Confirmada

08/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2017, 15:49

Gratuidade da Justiça

28/06/2017, 15:05

Conclusão (para decisão)

28/06/2017, 13:32

Petição (Petição (outras))

23/03/2017, 17:52

Confirmada

13/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2017, 11:04

Mero expediente

02/03/2017, 18:37

Conclusão (para decisão)

01/03/2017, 16:32

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

09/01/2017, 15:56

Distribuição (sorteio)

19/12/2016, 16:12

80

•23/11/2022, 00:00

•09/05/2022, 00:00